O ministro da Educação, Camilo Santana, instituiu o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (13/6).
A medida tem como objetivo propor mecanismos para a obtenção e organização de informações sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração, além de acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
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O Fórum será composto por 12 membros titulares: 1jm5
- Três representantes do Ministério da Educação (MEC), sendo um da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), que também atuará como Secretaria-Executiva do Fórum; um do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e um do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- Três representantes dos secretários Estaduais de Educação, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- Três representantes dos Secretários Municipais de Educação, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e
- Três representantes dos profissionais da educação pública básica em redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Aumento do piso 1o101h
Em janeiro, Camilo Santana anunciou a de portaria que estabeleceu novo piso para profissionais do magistério em 2023. O reajuste é de 14,9%, elevando o salário da categoria a R$ 4.420,55.
"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país," escreveu o titular em suas redes sociais. Em 2022, o piso dos professores no país era R$ 3.845,63.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da Educação Básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.