O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que vai destinar R$ 45,3 milhões em 2024 para o programa Cartão Material Escolar (CME), o que vai atender a 150 mil estudantes. Com o cartão, as famílias têm autonomia para escolher itens de papelaria nas lojas credenciadas pelo governo.
Para ter direito ao benefício, basta que o aluno tenha entre 4 e 17 anos, esteja regularmente matriculado na rede pública de ensino do DF e os pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou de algum outro programa similar do Governo Federal. Os dados são cruzados com o banco de informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e, automaticamente, é gerada a listagem de beneficiários.
O pagamento é feito somente uma vez por ano. Para utilizar o crédito, o responsável familiar recebe um cartão de débito, onde será disponibilizado o valor referente aos estudantes cadastrados da família. Os responsáveis recebem R$ 320 por estudante da educação infantil, ensino especial e ensino fundamental. Já para alunos do ensino médio, o auxílio é de R$ 240.
O benefício deverá ser utilizado, exclusivamente, para aquisição de materiais escolares em papelarias credenciadas pelo programa. A listagem dos estabelecimentos cadastrados para 2024 deverá ser divulgada em breve no site da Secretaria de Educação.
“Esse material deve chegar nas mãos do estudante logo no início do ano letivo para que os estudos não sejam prejudicados. Por isso, estamos trabalhando para que todos recebam o benefício ainda no primeiro trimestre letivo”, afirmou a diretora de Assistência ao Estudante da Secretaria de Educação, Celhia Ramos.
Manual do Cartão Material Escolar 5ln1l
Para facilitar o processo de distribuição de recursos para a compra de materiais escolares, o GDF elaborou o Manual do Cartão Material Escolar (leia aqui). A publicação aborda critérios de elegibilidade, processo de distribuição, uso responsável e prestação de contas.