Cerca de 1,2 milhões de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm dívidas pendentes no programa. Esse alto endividamento vem causando pânico em jovens universitários que não conseguem quitar o débito devido à crise econômica do último ano. Membros do Partido dos Trabalhadores, no entanto, apresentam a anistia como solução do problema.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta solução ao Senado, com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele tem a proposta de anular as dívidas dos estudantes devedores do Fies. Segundo o portal do Senado PT, Lula questiona: “Por que o governo não pode anistiar a dívida de jovens que não conseguiram pagar a universidade?”.
Para o senador Rogério Carvalho, a ideia do projeto é oferecer oportunidades aos estudantes de começar a vida profissional “sem qualquer restrição”. Segundo matéria do veículo Estadão, na edição de 2 de fevereiro, brasileiros que entraram no programa de financiamento até a segunda metade do ano letivo de 2017 têm dívidas atrasadas com mais de 90 dias.
No fim de dezembro do ano ado, o governo federal editou medida provisória (MP) que visa a promessa de renegociação das dívidas, mas ainda não foi aplicada na prática. De acordo com a MP, débitos em aberto no período entre 90 e 360 dias poderiam ter 12% de desconto. Também é possível parcelar em até 150 meses, sem juros ou multas.
Para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que receberam auxílio emergencial ou que tenham dívidas com atrasos maiores de 360 dias, a anistia vai até 92%. Para os demais atrasos, a taxa é de até 86,5%. De acordo com o governo federal, este plano de renegociação não gera impacto fiscal nos orçamentos porque são danos irreparáveis.
O Eu, Estudante tentou contato com a assessoria do ex-presidente para entender o que pode ser feito e quando a proposta teria base oficial, mas até o fechamento da matéria, a equipe não obteve respostas.