A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou, nesta quinta-feira (16/2), que não há possibilidade de futuros bloqueios nos orçamentos das universidades e institutos federais de educação. A ministra falou sobre o tema durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao final do evento de anuncio do reajuste de bolsas de mestrado e doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“Não tem a menor possibilidade de haver bloqueio de recursos para questões tão necessárias e pendentes da vida do povo brasileiro. Corte em universidade de custeio e de bolsas, isso aconteceu no período recente do governo anterior, que não tratava ciência e educação como prioridades. Por isso que foi o apagão que nós assistimos a olho nu. Eram as universidades, no final do ano, em dezembro, foram anunciados a suspensão do custeio das universidades. Isso é uma página virada. Isso não acontecerá no nosso governo”, prometeu.
A ministra informou ainda que a verba para o aumento vem do orçamento previsto no próprio CNPq. “Quando nós fizemos ali a PEC da Transição, nós já tínhamos, na transição, imaginado o reajuste das bolsas CNPq e Capes porque elas já estavam, porque era um congelamento de mais de 10 anos e existia uma determinação do presidente da República de fazer o reajuste. Então, já está previsto na LOA, não há nenhum acréscimo no orçamento”, concluiu.
Reajustes nas bolsas vai custar R$ 2,4 bilhões 5t5b1e
O evento no Palácio do Planalto contou com o anúncio do reajuste de 40% nas bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão ar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão ar de R$ 400 para R$ 700.
A ministra Luciana Santos ressaltou a defasagem no valor das bolsas. “São 10 anos de luta para podermos chegar até aqui. O aumento contempla, ao todo, mais de 250 mil estudantes de ensino médio até a pós-graduação. Além do reajuste, anunciamos a expansão da oferta de bolsas. Ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando nosso investimento na formação”
Os reajustes custarão cerca de R$ 2,4 bilhões anuais aos cofres públicos, valor que sairá das pastas da Educação e Ciência e Tecnologia, informou a ministra. Em alfinetadas a Bolsonaro, a ministra disse que foram quatro anos de “negação da ciência” e que a “política negacionista do governo anterior asfixiou a ciência brasileira e promoveu apagão no financiamento público colocando a ciência brasileira à beira do precipício”.
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