Por Artur Maldaner* - Os servidores técnicos da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, na manhã desta terça-feira (27/5), em frente ao Palácio do Planalto, onde ocorria uma reunião do Ministério da Educação (MEC) com o presidente Lula, os reitores de universidades e os institutos federais. “Ainda estamos aqui” foi o recado que os técnicos levavam à Esplanada.
A categoria está em greve na UnB desde 20 de março, por atrasos no pagamento da URP, valor percentual de 26,05% do salário dos servidores, determinado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. A categoria luta contra a decisão de órgãos federais, como o Trbunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que ameaçam incorporar a taxa reivindicada nos próximos aumentos salariais.
A paralisação servidores técnicos, há mais de dois meses, compromete o funcionamento da UnB, que teve sua biblioteca fechada e pagamento de bolsas estudantis prejudicadas. O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) explica que os salários dos técnicos são um dos mais baixos do serviço público e que, atualmente, só 40 dos 100 técnicos ficam na universidade. Portanto, sem URP, a universidade deve ser prejudicada com a falta de pessoal.
Em março de 2024, ocorreu greve da categoria, vinculada ao movimento nacional de campanha salarial dos servidores técnicos-istrativos, que se estendeu até julho do ano ado. Os servidores voltaram às atividades depois de aprovada a reestruturação da carreira, com ajuste salarial de 9%. Em novembro último, os técnicos conquistaram o pagamento integral da Unidade de Referência de Preços (URP) de 1989, por determinação do Supremo Tribunal Federal. O Sintfub explica que o valor não é reajuste salarial, mas, sim, manutenção de parcela paga há mais de 30 anos.
Apesar de tudo, o valor da URP encontra-se congelado. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) não cumpriu o pagamento determinado pelo STF e ainda ordenou que os próximos reajustes salariais sejam absorvidos pela URP, de 26,05%. O Sintfub afirma que a decisão do MGI anula os direitos conquistados em 2024, após aprovação do reajuste de 9% pelo Congresso. O sindicato acrescenta que a reitoria da UnB e o Conselho de istração (CAD) decidiram não implementar a absorção do MGI, de forma que os pagamentos de abril e maio mantiveram o reajuste de 9%, mas que a categoria não tem segurança salarial para as próximas parcelas.
O coordenador da Sintfub, Maurício Sabino, antecipou que o sindicato deve se reunir nas próximas semanas com a Secretaria-Geral da Presidência. O objetivo é articular uma solução judicial para a questão da URP, por meio de reunião com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) e com a Advocacia Geral da União (AGU). “Estamos esperando uma solução definitiva”, afirma o coordenador após o protesto realizado no Palácio.
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