A foto da senadora italiana Licia Ronzulli com sua filha bebê no colo no parlamento europeu, voltou a viralizar recentemente, 10 anos depois que a imagem se tornou icônica ao retratar a difícil conciliação entre a vida profissional e a maternidade. "Depois de tantos anos, a conciliação trabalho-família ainda é um problema para muitas mulheres, que não querem desistir de se realizar mesmo como mães e ter que escolher entre filhos e carreira", escreveu a parlamentar, no Instagram, ao celebrar os quatro meses do assegno único, política social que garante auxílio financeiro para famílias com filhos menores de idade.
Há dois anos, no Quênia, a deputada Zuleikha Hassan recebeu tratamento bem mais ofensivo. Mãe de três crianças, ela foi expulsa do parlamento pelo simples fato de estar com um deles no colo durante a sessão. Escoltada para fora do plenário, ela disse que levou o bebê porque não havia ninguém com quem o deixá-lo e não quis faltar ao trabalho. Grande entrave para mulheres de todo o planeta, a ibilidade materna no ambiente de trabalho também encontra resistência no Brasil, onde quase metade das famílias não têm o a creches.
No Brasil, não há lei que obrigue ou proíba as mulheres de levar os filhos para o trabalho, questão que deve ser resolvida em comum acordo entre patrões e empregados. Apenas o artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras a respeito da maternidade, obrigando os estabelecimentos em que trabalham pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos a terem local apropriado para guarda e amamentação dos filhos.
Na região Centro-Oeste, Brasília lidera as unidades da federação onde mães pobres e solteiras são excluídas desse tipo de atendimento, segundo estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. A meta prioritária do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê, até 2024, que pelo menos 50% das crianças com até 3 anos tenham vagas asseguradas nessa modalidade.
Faltam creches 6ts2e
De acordo com o estudo, a prioridade nesse processo recai sobre três grupos mais vulneráveis: famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais e famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga. Mostra ainda que, em 2019, o Índice de Necessidade de Creche (INC) Brasil - desenvolvido para identificar e dimensionar a demanda por vagas em creche - foi de 42,4%. Naquele ano, entre os 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos no país, quase 5 milhões, precisavam de atendimento. Na região Centro-Oeste o índice era de 37,8%. No Distrito Federal, de 40,6%.
Na Câmara dos Deputados, entre as 513 cadeiras, somente 77 são ocupadas por elas, correspondendo a parcos 15%.Mesmo precisando conciliar trabalho e maternidade, a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) foi mais uma a não abrir mão de sua missão. Segundo ela, em 2020 exatas 198 servidoras se afastaram do trabalho no órgão após a conclusão do período de licença-maternidade. A parlamentar encaminhou ofício ao presidente Arthur Lira (PP-AL) pedindo a instalação de trocadores de fraldas em todos os banheiros da Casa, medida que, segundo ela, tem o objetivo de atender a uma importante demanda de mães que circulam com seus filhos pelo local, tornando-o mais acolhedor.
"Infelizmente a solicitação ainda não foi aceita. Essa demanda é uma pauta histórica do movimento feminista, em especial, de mães. Entendemos que, devido à divisão sexual do trabalho, além de dupla e tripla jornadas, muitas mães precisam levar suas crianças pequenas para o emprego, sobretudo crianças que ainda são amamentadas. Portanto, essa requisição se torna muito importante. Queremos que não seja apenas nos banheiros femininos, mas, também, nos masculinos, assim como espaços para amamentação, de modo diminuir a sobrecarga das mulheres, diz a parlamentar.
Ela conta que sua primeira incursão com a pequena Moana no plenário foi um momento de muita apreensão. "Estávamos em 2021, com muitos casos de covid-19, e eu era líder da minha bancada. Moana ainda mama, então, esses momentos são importantes para ela e para mim. Teve gente que falou que aquele ali não era espaço para criança, mas entendo que todos os espaços devem ser acolhedores para as mães e suas crias",defende.
A parlamentar reconhece não ser nada fácil a tarefa de conciliar a maternidade e o trabalho. "De uma maneira geral, o maternar é difícil e exaustivo. A privação do sono talvez seja uma das piores coisas. Mas isso não é só para mim, são para todas as mães, as que trabalham fora e dentro de casa. É fundamental pensarmos nessas mulheres."
Deputada improvisa berçário em gabinete 12333z
A deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) se viu obrigada a adaptar seu gabinete na Câmara para levar o pequeno Hugo, hoje com 10 meses, para o trabalho. Mesas e poltronas foram excluídas, outros mobiliários substituídos, salas adaptadas e o ar austero que caracteriza aquelas repartições deu lugar a um ambiente alegre a aconchegante. Até a pia do banheiro se transformou na "banheira oficial" dos banhos diários.
Sâmia revela que as principais dificuldades enfrentadas depois do parto ocorrem durante as sessões noturnas, que varam a madrugada. Casada com o também deputado federal Glauber Braga, do mesmo partido, ela costuma contar com o apoio do companheiro de todas as horas para a difícil missão de conciliar o trabalho com a maternidade.
"O período mais difícil se arrastou até o sexto mês de vida do Hugo, quando ele mamava exclusivamente no peito. Era um Deus nos acuda. Agora, além das sessões noturnas, vieram as frequentes viagens de ida e volta para São Paulo, pelo menos duas vezes por semana", diz, completando que, ao assumir a liderança do partido na Câmara, a carga ficou bem mais pesada.
Ela revela que, durante as sessões em que comparece com a criança, muitos colegas não encaram a cena com naturalidade, e "alguns chegam a olhar atravessado, de cara feia". Ainda assim, diz se considerar privilegiada em poder atuar com o filho no colo, lamentando que essa prerrogativa não é estendida a todas as trabalhadoras. "Infelizmente, muitas mulheres são forçadas a deixar o trabalho para cuidar dos filhos, e suas vidas profissionais acabam prejudicadas", diz.
Sâmia ite que o melhor seria deixar o filho em uma creche, mas nenhuma delas aceita a matrícula de crianças que frequentam o ambiente esporadicamente, por não haver, dessa forma, possibilidade de se criar um vínculo. "Por hora, ele segue me acompanhando nas reuniões. Não sei como será quando crescer. Ou ele vai gostar muito ou vai odiar esse ambiente", brinca.
Na tentativa de garantir a todas as mães a possibilidade de o a esse tipo de serviço e outros direitos previstos na Constituição, ela e o marido protocolaram, em maio do ano ado, projeto de lei que dispõe sobre o instituto da parentalidade em todo o país. A proposta está sendo chamada de "Estatuto da Parentalidade", e é considerada a legislação mais completa sobre o tema apresentada no Congresso até o momento.
Sâmia destaca que o estatuto parte do princípio de que o cuidado com os filhos não deve ser uma responsabilidade apenas da mãe, mas do núcleo afetivo responsável pelo cuidado e desenvolvimento da criança, considerando suas mais diversas configurações. "Precisamos superar o modelo fechado no binômio 'pai e mãe', dando centralidade ao vínculo estabelecido entre as pessoas de referência da criança ou do adolescente, seja mãe solo ou família homoafetiva", afirma.
De acordo com o projeto, o elemento central para o exercício da parentalidade é o estabelecimento da "licença parental" em substituição às licenças maternidade e paternidade. A legislação atual estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por quatro meses e o pai, por apenas cinco dias, partindo do pressuposto de que o pai exerce papel secundário na criação e nos cuidados dos filhos. O novo estatuto define licença de seis meses a até duas pessoas de referência para uma mesma criança ou adolescente, permitindo que não apenas os genitores estejam habilitados para a licença, como também avós, tios, companheiros e demais pessoas que compartilham a responsabilidade por este cuidado.
Sâmia defende também avanços na política de creches, com tempo ampliado e, sobretudo, noturnas, beneficiando, assim, profissionais da área médica e professores, entre outros. Ela reconhece ser uma missão difícil emplacar matéria desse teor na pauta de votações. "No atual contexto, acho bastante difícil que avance. Torcemos para que, no próximo governo, tenhamos políticos realmente sérios e comprometidos com agendas positivas. Infelizmente, as leis vigentes acabam excluindo muitas mulheres pelo simples fato de não ter com quem deixar os filhos,diz.
Medidas de acolhimento podem ser vantajosas para as corporações h6d2
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que cerca de 50% das mulheres que saem de licença-maternidade não retornam aos seus cargos após o término do benefício. O estudo aponta que, em muitos casos, as empresas ainda não estão preparadas para lidar com esse momento da vida de mulheres. No entanto, esse cuidado tem se tornado cada vez mais necessário, pois gera reflexos positivos tanto para a marca empregadora quanto para as famílias compreendidas por este cuidado.
O Carreira & Mamadeira é exemplo de instituição preocupada no acolhimento da família. A iniciativa tem como objetivo ajudar mulheres a planejar a chegada dos filhos sem abrir mão de suas carreiras. A entidade também atua no mundo corporativo, auxiliando empresas que desejam criar um ambiente saudável para a família. "É imprescindível debater a respeito da parentalidade com a presença de três figuras: o pai, a mãe e a liderança no local de trabalho", Leonardo Zagotta, idealizador do projeto.
A ação busca reunir mulheres que sonham com a maternidade, mas se sentem inseguras em seguir com a decisão, oferecendo acolhimento, escuta, troca de experiências e ação a partir do momento em que elas tomam as rédeas do seu desenvolvimento como indivíduos e profissionais. "Queremos apoiar as profissionais mulheres a planejarem a chegada dos filhos e a viverem a carreira e a maternidade com leveza e coragem", afirma Zagotta.
A técnica judiciária Cláudia Ferreira, 45 anos, foi uma das mães que não desistiu da vida profissional para cuidar dos filhos. Um dos motivos foi a oferta de um berçário em seu local de trabalho. "Me senti uma cidadã de um país de Primeiro Mundo. Isso aliviou muito a minha rotina, tão corrida. ou a não haver muita preocupação, com a Gabrielle sempre ao meu lado", relata.
Cláudia reconhece que nem todas as gestantes e mulheres com filhos contam com esse privilégio, mas defende a ideia de que todas as grávidas merecem ser beneficiadas. Além disso, prossegue, o relacionamento com os colegas de trabalho e superiores não mudou, só se fortaleceu. "Eles me apoiavam muito, perguntavam como minha filha estava. Não existiu nenhuma barreira entre nós", conta.
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Mas a realidade das mães brasileiras não é repleta de benefícios. A diarista Dalilene Ferreira, 39, é uma das mulheres que enfrentaram dificuldades em conciliar o trabalho e a maternidade. Ela revela que ou por muitos obstáculos para criar os três filhos e já precisou pedir demissão do emprego para cuidar da família. "Isso é ser mãe. Muitas vezes não existe compreensão dos patrões. Infelizmente, reina a desconfiança entre eles", diz.
A diarista afirma, no entanto, ter trabalhado para pessoas compreensivas, que entenderam a situação. Com frequência, a credibilidade de Dalilene era questionada por parte dos empregadores se, porventura, um dos filhos adoecesse e não pudesse trabalhar. "Eles ficavam perguntando se meu filho estava doente mesmo. Ou então diziam: 'você não está mentindo para não trabalhar?'", lembra.
A advogada trabalhista Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, observa que a adaptação do local de trabalho em espaço ível para gestantes e crianças pequenas pode ser vantajoso para a empresa, uma vez que o processo de evolução profissional das funcionárias não é interrompido. "Certamente, as empresas que adotarem medidas beneficiando as mulheres na fase de gestação e maternidade de primeira infância, consequentemente, arão a reter grandes talentos", afirma.
Segundo ela, ao investir em medidas de acolhimento e benefícios, as empresas am a participar da construção de políticas públicas. "Com o aumento considerável do público feminino na força de trabalho, oferecer uma creche na empresa é indispensável", diz. "É notório que muitas empresas, hoje, buscam medidas para acolher as gestantes e mulheres com filhos nas fases que mais demandam", completa.
Entre essas medidas, prossegue a advogada, existe a opção de licença-maternidade estendida (por um período de seis meses), além de auxílio creche, seguro saúde, berçário para os funcionários e licença paternidade de 40 dias.
Prefeita de Palmas improvisa quarto para o filho no gabinete j6q2c
Somente depois do parto, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), 44 anos, soube que não teria direito à licença maternidade. A Lei Orgânica do município não garante direito para chefe do Executivo se afastar ao dar à luz. Cinthia não atentou para esse detalhe, confiando nas regras da Constituição. "Para ter noção do quão obsoleto é o material, não existe a palavra 'prefeita' no documento. Eles não cogitaram que mulheres poderiam ter filhos. Não houve esse cuidado, não atentaram para essa possibilidade", diz.
Entretanto, essa situação não foi motivo para ela abrir mão de seu papel de mãe. Segundo ela, o dia a dia na prefeitura é uma correria, mas sempre existe espaço em agenda para ar um tempo com o pequeno Vittorio, de 5 meses. Em casa, conta com ajuda do filho João Antônio, 14 anos, e de uma técnica de enfermagem.
A prefeita afirma que o período inicial dedicado ao desenvolvimento do bebê é crucial. "Esse tempo não volta. Fico imaginando se ele vai gostar muito de política ou detestar", diz, em tom de brincadeira.
Para abrigar o pequeno príncipe na sede do governo municipal, ainda segundo ela, houve uma grande mobilização de sua equipe, tanto na adaptação da sala do chefe de gabinete quanto na aquisição de itens básicos.
"Eles ajudaram comprando o berço, o trocador de fraldas, e eu quis dar ao ambiente uma cara de quarto de bebê, com papel de parede e itens pessoais do meu filho. Agora, a salinha se tornou ponto turístico da prefeitura", revela a prefeita. Ela decidiu que, após o período de amamentação, o gabinete adaptado será mantido com todos os itens para que outras mães que arem pela prefeitura também possam utilizá-lo.
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Cinthia relata ter ado por situações desagradáveis por conta da maternidade. "Fui advertida pela presidente da Câmara, que considerou inapropriado o fato de ter que me ausentar para amamentar o bebê no local de trabalho. Recebi uma enxurrada de ofensas, como 'prefeitinha fujona', 'te vi escapando pelas portas dos fundos', e, 'se desejava amamentar, deveria sair de licença-maternidade'".
Nesta semana, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, Cinthia vai apresentar ao Congresso Nacional a pauta da licença-maternidade, que garante às mães o direito a levar o filho para o trabalho, independente do cargo que ocupam. "Quero que percebam que meu caso não é único, é um entre milhões. Nossa luta é desenvolver cada vez mais políticas públicas que favoreçam as mulheres nesse universo machista. Precisamos desse amparo e empatia, não queremos ser vistas como minoria", afirma.
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A advogada trabalhista Mirella Franco, considera extremamente grave o fato de a prefeita de Palmas não ter direito à licença maternidade."As leis trabalhistas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, e somente quem está contratado sob esse regime está submetido aos regramentos da CLT. Os servidores de Palmas são estatutários, ou seja, são regidos por um estatuto próprio", diz.
Ela argumenta que o grande problema é que a chefe do Executivo palmense não está inserida neste estatuto, e a previsão de licença maternidade deveria estar prevista na Lei Orgânica do município. "Isso é inconcebível. É aquele pedaço de retrocesso que ainda temos, pois, em muitos lugares, mulheres ainda não ocupam o cargo de chefe do Executivo", afirma. (M.A)
*Estagiária sob a supervisão de Jáder Rezende