A realidade enfrentada por entregadores de aplicativos foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/4) na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Proposta pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), a reunião contou com a participação de lideranças da categoria, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do IFood, única empresa do setor presente — que participou de forma remota. A Rappi, também convidada, não enviou representantes.

Durante a audiência, os entregadores cobraram medidas para garantir melhores condições de trabalho, como uma taxa mínima de R$ 10 por entrega de até 4 km, com acréscimo de R$ 2,50 por quilômetro adicional. Também reivindicaram pagamento integral por rotas agrupadas, valorização do tempo de espera nos estabelecimentos e proteção contra bloqueios arbitrários. “Mesmo com a primeira Breque dos Apps a nível nacional em 2020, até hoje a gente não teve um ganho real para o nosso trabalho”, disse Alessandro da Conceição Calado, o "Sorriso", presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno (AMAE-DF).

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A participação do diretor de impacto social do IFood, Johnny Borges, foi marcada por protestos e vaias presenciais. Entregadores o chamaram de “mentiroso” após ele afirmar que o seguro oferecido aos trabalhadores havia aumentado para R$ 120 mil — informação contestada por Boulos.

Edgar Francisco da Silva, o "Gringo", da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), apontou que os entregadores enfrentam jornadas exaustivas de até 76 horas semanais, sem remuneração compatível com os riscos da atividade. “Queremos ganhar pela mão de obra e pelo patrimônio que colocamos à disposição da empresa. O IFood entrega comida, mas também entrega exploração, precarização, sequelas e mortes”, disse.

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A audiência também expôs o apagamento das mulheres entregadoras. Jessica Magalhães, do coletivo Minas no Trecho, cobrou mais representatividade e estrutura para as "motogirls". “Somos centenas de mulheres, muitas chefes de família. Nossa presença aqui só aconteceu após mobilização nas redes sociais, que criticou a ausência das mulheres nesses espaços. Nunca na história de construção dos direitos dessa categoria pensou na inclusão do gênero feminino”, destacou.

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Jessica chama atenção para a necessidade de uma maior estrutura para as profissionais lidarem com adversidades inerentes na vida das mulheres: “Uma falta de e quando o cliente demora nos deixa vulneráveis na rua, somos alvos fáceis em uma rua escura. Além disso, os aplicativos nos submetem a constrangimentos por questões fisiológicas, como o fato de menstruarmos ou a recorrência de infecção urinária por não conseguirmos ir ao banheiro quando temos vontade”.

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Durante a audiência, Boulos reforçou a importância da regulamentação e da responsabilidade das empresas. “Se o poder público não ouvir essas vozes, quem irá? É muito bom ouvir trabalhadores que estão no asfalto todos os dias ecoarem aqui na Câmara dos Deputados.” O representante do iFood afirmou que a empresa está aberta a negociações e “comprometida com a busca por soluções pacíficas”.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

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