O movimento negro levou, neste começo de maio, para dentro do Congresso Nacional uma das principais pautas das ruas: equidade desde sempre. Dentro das escolas, desde os primeiros anos de vivência escolar, para que direitos fundamentais previstos na Constituição, como educação e igualdade, sejam de fato cumpridos.
O desembarque se deu em momento estratégico, de discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai estabelecer metas e diretrizes para a educação no Brasil pelos próximos 10 anos. Integrantes de entidades como a Uneafro Brasil e o Observatório da Branquitude apresentaram a senadores medidas que vêm discutindo para que o novo PNE seja antirracista. A participação dos jovens ativistas chamou a atenção.
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“Nossa intenção é que o Estado se comprometa de maneira ainda mais substancial com a promoção da equidade racial na educação. Por exemplo, a formação de professores, a questão do abandono e da evasão escolar, o ensino para alunos periféricos, quilombolas e indígenas. Que não seja o plano geral, mas um PNE que se comprometa com a justiça racial”, lista José Olímpio Santos.
O jovem de 19 anos faz parte da Uneafro-BR e é um dos coordenadores de cursinhos populares em São Paulo. Ele esteve em Brasília, no começo do governo Lula, para participar da primeira jornada da equidade racial, e voltou agora na Caravana pela Equidade, formada por 40 jovens.
O encontro, segundo José Olímpio, teve saldo positivo. “Enquanto jovens, conseguimos participar dos debates, falar com senadores, entregar nossa proposta para deputados importantes para a Secretaria de Relações Institucionais do governo. As pessoas com as quais conversamos estavam abertas. O debate está aberto, vai depender também de seguirmos articulados, seguirmos nessa incidência”, avalia. O novo PNE precisa ser votado até o fim deste ano.
“Que não seja o plano geral, mas um PNE que se comprometa com a justiça racial (...) O debate está aberto, vai depender também de seguirmos articulados”
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Neste Dia das Mães, a coluna traz alguns exemplos, a partir de dados oficiais, de como racismo e maternidade caminham juntos na história brasileira.
- 90% das mães solos no Brasil são negras
- 41,5% dos lares do DF chefiadas por mulheres negras e com crianças de até 6 anos está em situação de insegurança alimentar
- 66% das domésticas do país são mulheres negras, sendo que dois terços recebem menos do que o salário mínimo
- Mulheres negras sofrem duas vezes mais (200%) violência obstétrica do que as mulheres brancas.
- A mortalidade materna de mulheres negras é duas vezes maior (200%) do que a de mulheres brancas
- 13,4% das mulheres pretas e pardas iniciam o pré-natal no segundo trimestre da gravidez, considerado tardio.O percentual entre as mulheres brancas é de 9,1%.
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Audiovisual negro
Um combinado interessante de teorias e técnicas resultou na programação do curso de Introdução à Preservação audiovisual: história, conceitos e práticas, que será oferecido pela Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan) a partir do próximo dia 19. Estão previstos quatro encontros remotos de duas horas, ministrados às quartas e às sextas, a partir das 19h30 . Os dois primeiros são mais conceituais, com temas como os marcos históricos do patrimônio audiovisual no Brasil. Os dois seguintes têm foco em fluxos de produção e outras práticas. A formação será ministrada por Débora Butruce, referência na área. Inscrições abertas até a próxima sexta-feira, dia 16. Mais detalhes em @associacaoapan.
Fontes: Instituto Brasileiro de Economia, Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas e Fiocruz