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e que o livramento condicional só terá início após a comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento.<br /></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/mundo/2024/05/6863050-o-deputado-britanico-que-teve-pes-e-maos-amputados-apos-sepse.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2024/05/23/7c68e5a0_1859_11ef_baf9_2dfab45ba024-37348798.png?20240523093142" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Mundo</strong> <span>O deputado britânico que teve pés e mãos amputados após sepse</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2024/05/6863025-israel-esta-a-caminho-de-se-converter-num-estado-paria-diz-ex-embaixador-israelense.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/23/fc9795d0_18d8_11ef_8843_331f700e81a8-37347987.jpg?20240523082931" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Mundo</strong> <span>'Israel está a caminho de se converter num Estado pária', diz ex-embaixador israelense</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/mundo/2024/05/6863024-nove-morrem-apos-estrutura-de-palco-desabar-em-comicio-no-mexico-video.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/23/000_34tn2e3-37348000.jpg" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Mundo</strong> <span>Nove morrem após estrutura de palco desabar em comício no México; 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Veja quais países têm castração química para criminosos sexuais 6o343o
Sociedade

Veja quais países têm castração química para criminosos sexuais 391k4l

Em território norte-americano, Califórnia foi o primeiro estado a aprovar o tratamento químico hormonal para criminosos sexuais, em 1996 2u2b43

Towfiqu barbhuiya/Unsplash
A castração é um tratamento hormonal com o objetivo de conter a libido e a atividade sexual para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável
Towfiqu barbhuiya/Unsplash

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na quarta-feira (22/5), projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. O autor do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), citou que a medida é adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Rússia e Coreia do Sul.

Em território norte-americano, Califórnia foi o primeiro estado a aprovar o tratamento químico hormonal para criminosos sexuais, em 1996. A Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medida similar.

Paquistão, Polônia, República Tcheca e a província de Mendonza, na Argentina, também são exemplos de locais que adotam a castração química.

A discussão do tema no Brasil 5bb3y

No Brasil, o projeto que seguirá para a análise da Câmara dos Deputados prevê que o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos) seja submetido a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia, desde que o preso esteja de acordo.

Além disso, a proposta estabelece que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal; e que o livramento condicional só terá início após a comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento.

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