Enquanto todas as atenções se voltam para os primeiros meses do governo Donald Trump e para as guerras na Faixa de Gaza e na Ucrânia, o Irã segue cometendo violações aos direitos humanos, segundo a organização não governamental Iran Human Rights (IHR), sediada em Oslo (Noruega). Em comparação com o mesmo período em 2024, o regime teocrático islâmico executou mais do que o dobro de prisioneiros no primeiro trimestre deste ano, anunciou a IHR.
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"Pelo menos 230 pessoas foram executadas somente nos três primeiros meses deste ano. Se o ritmo continuar, o número ultraará mil até o fim de dezembro", afirmou ao Correio Mahmood Amiry-Moghaddam (leia Duas perguntas para), diretor da IHR. De janeiro a março de 2024, 110 presos foram executados pelo regime.
De acordo com Moghaddam, a República Islâmica usa a pena de morte como uma ferramenta de opressão. "A meta é criar medo, a fim de prevenir protestos. Porque eles sabem que a próxima onda de manifestações pode levar ao fim do regime", observou. Dos 230 presos executados no primeiro trimestre, oito eram mulheres. "Houve uma execução pública, as outras 229 mortes ocorreram dentro dos centros de detenção", disse o diretor da IHR, ao fazer menção a um preso que foi enforcado em uma ponte.
Em março, o Irã cumpriu com a pena capital de 59 pessoas — quase uma média de dois executados a cada 24 horas —, um por crimes ligados à posse de drogas e 28 por qisas (retribuição em espécie, ou seja, a morte de condenados por homicídio).
A IHR divulgou que, entre os 230 executados entre janeiro e março, 113 foram culpados de assassinato, 106 de delitos relacionados a drogas, oito de estupro e três de moharebeh (inimizade contra Alá) por assalto à mão armada. Apenas 11 execuções foram anunciadas por fontes oficiais. Moghaddam itiu que o número de execuções no Irã tende a aumentar quando existe tensão ou ameaça de guerra contra outro país. "Mais de 70% das 975 acusações confirmadas pela IHR em 2024 ocorreram depois do início das tensões entre Irã e Israel", disse.
De acordo com Moghaddam, as autoridades iranianas também exploram a atenção da opinião pública sobre tensões entre Irã e os Estados Unidos para realizarem mais execuções, inclusive de prisioneiros políticos. "Isso porque não há uma atenção internacional em relação a essas mortes e, portanto, o custo político delas se torna menor. O principal inimigo da República Islâmica são os jovens iranianos que exigem seus direitos fundamentais", concluiu.
Resolução
Na semana ada, um relatório de uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Irã acusou o regime dos aiatolás de manter em curso "graves violações" dos direitos humanos, algumas das quais com características de crimes contra a humanidade. Uma resolução adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU renovou o mandato da missão e ampliou o seu escopo de investigação. Ontem, Teerã repreendeu o Conselho por ter aprovado o texto.
Ali Bahreini, embaixador e representante permanente do Irã no Escritório da ONU em Genebra, destacou os sérios abusos nos territórios palestinos ocupados e fala da responsabilização dos perpetradores. "Os patrocinadores (da resolução) fabricaram um retrato enganoso da situação dos direitos humanos do Irã, a fim de desviar a atenção do Conselho", declarou ele, segundo a agência estatal de notícias iraniana Irna. O diplomata defendeu que os "patrocinadores ocidentais" da resolução, ao citar Reino Unido e Alemanha, deveriam responder "por sua opressão contra o povo iraniano e a humanidade".
DUAS PERGUNTAS PARA... 2k2h1e
Os presos executados este ano tiveram o a familiares e advogados, e um julgamento considerado justo?
As violações do devido processo legal são sistemáticas. Confissões extraídas sob tortura são as principais provas de culpabilidade. Os prisioneiros não têm o a advogados na fase de investigação depois de sua detenção. Isso vale para todos os prisioneiros. Além disso, os acusados de crimes relacionados com drogas ou crimes políticos e de segurança são julgados por Tribunais Revolucionários, com ainda menos devido processo legal.
Que ações a comunidade internacional deve adotar para enfrentar este problema?
Aumentar o custo político das execuções pode ajudar. Especificamente países como o Brasil, que mantêm boas relações diplomáticas com a República Islâmica, podem desempenhar um importante papel, ao reagir às execuções diárias e mostrar solidaridade para com o movimento abolicionista no Irã. A cada terça-feira, prisioneiros de 40 centros de detenção iranianas recorrem à greve de fome contra as execuções. Mostrar solidariedade para com eles pode ser um primeiro o. (RC)