Enquanto o presidente empossado este ano prossegue em seu longo périplo pelo mundo, como se fosse um caixeiro viajante, o governo, de fato, continua trabalhando a todo vapor. Depois de costurar a aprovação do arcabouço fiscal, escolhendo as emendas ao projeto que lhe pareciam mais sensatas e mais de acordo com aquilo que desenha para seu mandato, o presidente da Câmara, Arthur Lyra, ruma em frente.
Segue ele, de forma cuidadosa e articulada na pavimentação da estrada que conduzirá o país ao encontro de um sistema de governo em que o presidente da República terá que compartilhar o poder com o Legislativo. Não é uma tarefa qualquer. Primeiro é preciso sondar o terreno dentro e fora do Congresso; depois, assegurar-se de que a empreitada não vá resultar no beco sem saída das decisões inconstitucionais.
A Praça, que não é do povo, mas dos Três Poderes, tem dono. Aquele que busca esse título não pode, pois, arredar pé do local. Por enquanto, esse tipo de responsabilidade em compartilhar o comando do Estado vai sendo apenas ensaiado, ajudado pelo fato de que as atenções parecem estar todas voltadas para as crises institucionais diárias e para as comissões de inquérito, que estão ainda no início dos seus trabalhos.
As medidas que provocaram uma reestruturação nos organogramas dos ministérios, esvaziando pastas e inflando outras, além da urgência para a votação do Marco Temporal, mostram que a pretensão em ir seguindo rumo ao semi presidencialismo é uma estrada sem volta.
Parte do orçamento da União está controlado pelo Congresso, já que possui, em outras atribuições, o poder de deliberar sobre essas leis, procedendo a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e de todas as entidades ligadas a ela, isso sem falar no tal do orçamento secreto, que é totalmente manipulado e distribuído dentro do Legislativo, sem ingerências do Poder Executivo.
Mesmo as comissões de inquérito, que estão estreando na Casa, estão sob controle de Lyra, que colocou no comando da I de 8 de janeiro um aliado seu fiel e capaz de reverter expectativas. Fez o mesmo com relação à aprovação do próprio arcabouço fiscal. Enquanto isso, o governo se vê impossibilitado de organizar uma base de apoio confiável, até porque as vantagens parecem estar todas dentro do próprio Legislativo.
Fosse uma Seleção Brasileira de Futebol, é possível dizer que Lyra joga e avança pelo meio, com apoio, sempre interesseiro, do Centrão. Analistas que transitam pelos bastidores de Brasília já item que Lula está cansado para correr todo o campo durante os 90 minutos.
De fato, as chances para a entronização do semi presidencialismo é agora ou nunca. Caso isso venha a acontecer nesses próximos três anos, os candidatos à Presidência do Brasil em 2026 encontrarão uma República dividida entre um chefe de Estado e um chefe de Governo.
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