Anielle Franco e Márcio Macêdo - Quando Mano Brown entoa os versos dos Racionais MCs, cantando o negro drama de viver, ele afirma preferir contar uma história real. Nós também. E denunciar o sofrimento cotidiano exige alinhamento com a luta constante para transformar a realidade de dor e abandono a que o povo negro tem sido relegado ao longo de séculos.
É para construir uma nova história para as juventudes negras do Brasil, com dignidade e condições para o pleno desenvolvimento de todo o potencial dessas brasileiras e brasileiros, que lançamos hoje o Plano Juventude Negra Viva (PJNV). São diferentes tipos de ações de 18 ministérios do Governo Federal. Um investimento de mais de R$ 600 milhões. Esse já é o maior pacote de políticas públicas para a juventude negra do Brasil, um grande compromisso de todo o governo.
A foco é reduzir as vulnerabilidades que afetam de maneira desproporcional a vida e o bem viver de jovens negros. O Plano de Ação traz 43 metas e 217 ações que compõem o pacote de políticas, com 11 eixos temáticos com objetivo de expandir a potência dessa vida jovem, garantindo não só o direito de existir, mas poder sonhar com um futuro de infinitas possibilidades.
São eixos o o à justiça e segurança pública; promoção da saúde; geração de trabalho, emprego e renda; educação; cultura; ciência e tecnologia; esportes; meio ambiente, direito à cidade e valorização dos territórios; fortalecimento da democracia; assistência social; e segurança alimentar e nutricional.
O Plano Juventude Negra Viva é o ponto de partida. Ele é fruto de um trabalho intenso de um grupo interministerial, liderado pelos Ministérios da Igualdade Racial e Secretaria-Geral da Presidência da República, que ao longo de 2023 realizou a escuta de mais de 6 mil jovens, nas Caravanas Participativas da Juventude Negra nos 26 estados do país e no DF, e também de um minucioso levantamento de dados para a construção de indicadores.
O envolvimento de 18 ministérios nesta tarefa demonstra que o governo federal assumiu, com coragem, a responsabilidade de enfrentar esse problema estrutural com a contribuição fundamental da participação do nosso povo, com a intenção de gerar oportunidades e direitos para nossa juventude.
É por isso que as caravanas marcam a construção da política, em parceria com a própria juventude negra. Sistematizamos os depoimentos, sugestões, críticas, ponderações, gerando para o governo um rico relatório da realidade cotidiana que já conhecíamos pelas nossas próprias experiências e pelos dados que confirmam a precarização dessas vidas.
A evasão escolar para poder trabalhar, assumir responsabilidades familiares ou por dificuldades econômicas; o desemprego e a informalidade - que chega a 56,3% entre a juventude negra — além das noticiadas taxas de mortalidade de jovens negro, que foi 6,5% maior que a taxa nacional entre 2012 e 2019, mostram de forma incontestável essa vulnerabilidade.
Todo jovem negro necessita ter assegurado o direito básico de ir e vir sem ser confrontado, ando oportunidades de saúde, educação, cultura, trabalho e lazer. Cuidar da juventude significa valorizar o presente e permitir que ela siga contribuindo para o desenvolvimento do país, na economia, nas ciências, na cultura.
Hoje também celebramos o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e há exatamente um ano anunciamos a formulação deste Plano Juventude Negra Viva. É gratificante avançar nesta agenda, compromisso central desta gestão: olhar com respeito para a diversidade das juventudes e construir, de mãos dadas com elas, novas e inspiradoras realidades.
Nossa agenda reflete as lutas e formulações políticas que nos antecederam. Muitos batalharam para que possamos cantar com os Racionais MC's as lutas diárias, mas sobretudo uma vida plena para a juventude negra.
Anielle Franco — Ministra da Igualdade Racial - Márcio Macêdo — Ministro da Secretaria-Geral da Presidência a República*