ARNALDO JARDIM
No tabuleiro global da transição energética, o Brasil tem as peças certas, mas enfrenta um jogo complexo de desafios e oportunidades. Com um subsolo rico em minerais estratégicos e um vasto potencial de energia renovável, o país tem tudo para ser um líder na mudança para uma matriz energética mais verde. No entanto, obstáculos regulatórios e fiscais ameaçam essa trajetória promissora.
Nas reuniões da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, buscamos soluções para que o Brasil se destaque no cenário da transição energética. Temos um subsolo rico em minerais estratégicos essenciais, como nióbio, lítio, grafite, terras raras, entre outros, fundamentais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas e novas tecnologias verdes. Somado a isso, temos um parque hidrelétrico bem estruturado, um imenso potencial de energia solar e eólica, bem como um ambiente geopolítico estável, sem conflitos bélicos ou desastres naturais de grande escala.
A realidade, entretanto, apresenta-se desafiadora. A recente Reforma Tributária introduziu o imposto seletivo sobre a mineração e temos, agora, o risco de aumento da carga tributária do setor. Isso representa uma ameaça direta à competitividade global dos produtos e insumos brasileiros, podendo desencadear a fuga de investimentos, impactar a segurança jurídica dos negócios, aumentar os custos de produção e, consequentemente, elevar os preços para os consumidores. Além disso, a alta carga tributária continua representando uma barreira significativa. São necessários incentivos adequados e legislações mais coerentes, capazes de garantir segurança jurídica para a indústria, de modo que nossos insumos e produtos minerais sejam mais competitivos no mercado internacional.
Outro desafio é a falta de conhecimento de todo o potencial mineral do país, sendo preciso mais investimentos em mapeamento geológico em todas as escalas. Essa medida é importante não só para as estratégias econômicas, mas para o planejamento urbano, a gestão ambiental e, principalmente, para garantir a segurança e soberania nacional. Medidas de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral são fundamentais se almejamos não apenas extrair seus recursos, mas transformá?los em produtos de alto valor agregado.
Nesse sentido, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) lançou a campanha #ANMForteJá, pelo fortalecimento e estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Com um deficit de mais de 1.400 servidores e um orçamento aquém de suas necessidades, ainda falta muito para termos uma ANM com capacidade de contribuir com a transição energética. Além de destravar o desenvolvimento da mineração, o fortalecimento é vital para a regulação e a fiscalização eficiente do setor.
A mais recente ação da FPMin para alavancar a produção mineral do Brasil será a realização do seminário Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção, marcado para hoje, em parceria com a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde (Ceenergia), que terá a participação de representantes da academia, do Poder Executivo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do setor produtivo.
É preciso agir com assertividade no momento de mudanças climáticas que o mundo atravessa. A mineração sustentável emerge não como uma jogada opcional, mas como um movimento essencial, sem o qual não é possível assumir um papel de protagonismo. Nesse jogo, a vitória será medida pela capacidade de transformar potencial em ação concreta, avançando, o a o, em direção a um legado de inovação e sustentabilidade.
* Deputado federal (Cidadania-SP), diretor da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde (Ceenergia)