Brasília, a Capital da Felicidade e o PDOT: um paradigma para o futuro da habitação

Ivelise Longhi — arquiteta, líder do Eixo de Desenvolvimento Urbano do Codese DF 

Brasília, com sua arquitetura modernista e planejamento urbano inovador, sempre foi símbolo de desenvolvimento e transformação. Além de ser a capital política do Brasil, foi pensada para refletir as aspirações de uma sociedade moderna e próspera. Nesse contexto, o movimento Brasília, Capital da Felicidade, liderado por Cosete Ramos, da Associação das Mulheres que Amam Brasília (AmaBrasília), e do qual faço parte, alinha-se aos critérios da ONU que, em 2012, instituiu o Dia Internacional da Felicidade. Nesse dia, a organização divulga o World Happiness Report, que apresenta o ranking dos países mais felizes do mundo com base em indicadores como renda per capita, e social, expectativa de vida saudável, liberdade e percepção de corrupção. 

O World Happiness Report e o conceito de Felicidade Nacional Bruta (FNB), criado no Butão, reino budista situado no extremo leste do Himalaia, incentivam os países a incluírem a felicidade em suas políticas públicas, de forma a promover uma sociedade mais justa e equitativa. Adotando esses princípios, o movimento Brasília, Capital da Felicidade aspira transformar Brasília em um modelo de bem-estar social, com foco no o à moradia digna, mobilidade, educação, saúde e segurança, e na criação de um ambiente com qualidade de vida para todos os seus cidadãos.

O Distrito Federal enfrenta um desafio com o deficit habitacional que afeta diversas faixas de renda e que resulta em crescente ocupação irregular de áreas. A falta de moradia regular, especialmente para as faixas de menor renda, tem levado a ocupações desordenadas, comprometendo a qualidade de vida e o planejamento da cidade. 

É nesse cenário que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) se torna fundamental. Ele deve buscar, entre outras coisas, soluções para o problema da ocupação irregular por meio de estratégias como a oferta de habitação e a fiscalização eficaz. O plano precisa identificar áreas específicas e instrumentos urbanísticos adequados que ampliem a oferta habitacional, incentivando empreendedores a investir em projetos que atendam ao interesse social, mas que também contemplem todas as faixas de renda. Essas áreas são vistas como pontos estratégicos para o crescimento urbano ordenado, afastando-se das soluções improvisadas e irregulares.

O movimento Brasília, Capital da Felicidade reforça essa visão ao vincular a felicidade à equidade social, com ênfase na moradia digna. A felicidade não deve ser um conceito abstrato, mas uma realidade concretizada por políticas públicas que garantam o bem-estar de todos.

O PDOT deve estar atento à atividade de fiscalização, pois ela é essencial para o seu sucesso e para garantir um território alinhado aos princípios de sustentabilidade e à preservação de Brasília enquanto Patrimônio Cultural da Humanidade. Ao integrar a fiscalização com a oferta de moradia, o PDOT proporciona uma abordagem equilibrada: oferece alternativas viáveis e íveis à população, ao mesmo tempo em que assegura uma ocupação urbana de qualidade.

Sem um planejamento e controle adequados, a oferta de habitação pode ser insuficiente frente às ocupações irregulares, que geram condições precárias e problemas sociais, como a falta de o a serviços públicos, saneamento e segurança. Portanto, a fiscalização é crucial para garantir que o DF cresça de forma estruturada, evitando a ocupação de áreas sensíveis ambientalmente.

A revisão do PDOT pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do DF (Seduh) bem como o movimento Brasília, Capital da Felicidade tem em comum a construção de uma cidade mais acolhedora e sustentável. Ao integrar o planejamento urbano com a busca pela felicidade e bem-estar, Brasília pode se tornar um modelo que poderá ser replicado em outras cidades. 

Como arquiteta, coordenadora do PDOT de 1992 e moradora do Distrito Federal, tenho acompanhado de perto suas revisões, e é visível o esforço técnico em atender a esses preceitos por meio de análises criteriosas e da incorporação das sugestões da população. Há um grande potencial de transformação, e espero que esse processo leve à criação de soluções urbanísticas que atendam verdadeiramente às demandas habitacionais, ambientais e de bem-estar da população, promovendo uma Brasília mais inclusiva, organizada e, sem dúvida, mais feliz.