O presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode marcar a sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira quinzena de outubro. Há mais de dois meses, Mendonça foi escolhido por Jair Bolsonaro para ser o seu ministro “terrivelmente evangélico” na Corte. A indicação de um presidente da República ao STF, contudo, nunca demorou tanto tempo para ser avaliada pelo colegiado.
A demora inédita fez com que Alcolumbre começasse a ser pressionado por seus pares para marcar a data da sabatina — processo necessário para que o nome almejado pelo chefe do Executivo assuma o posto. O senador foi questionado, nesta quarta-feira (23/9), por parlamentares sobre o porquê de não dar prosseguimento à sabatina de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo. Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perguntou sobre os “motivos não republicanos'' que estariam fazendo Alcolumbre segurar a pauta. Com a cobrança, os ânimos entre os presentes se exaltaram.
A sessão foi encerrada e, perguntado sobre uma possível data para a sabatina, Alcolumbre respondeu aos senadores de forma evasiva que teria o entendimento sobre a sabatina de Mendonça "outro dia". Nesta semana, o ministro do STF Ricardo Lewandowski também determinou que Davi Alcolumbre preste informações sobre a sabatina de Mendonça no colegiado para a indicação à vaga da Corte. No entanto, não estabeleceu um prazo para o parlamentar.
Espera 17z6z
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 13 de julho, André Mendonça aguarda a sabatina para assumir a cadeira no STF. Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro destacou a intenção de indicar um ministro “terrivelmente evangélico”. No entanto, a escolha pelo nome de André Mendonça segue travada. O motivo seria evitar um desgaste ainda maior do mandatário em caso de uma rejeição do ex-advogado-geral da União (AGU) em votação no Senado.
Para assumir no STF, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar o cargo.
Quem é André Mendonça 4t5m70
André Mendonça é pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado. Entre 2016 e 2018, foi assessor na Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, advogado-geral da União (AGU) no governo Bolsonaro, cargo que ocupou durante todo o ano de 2019 até abril de 2020 — quando Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça. Mendonça, então, assumiu o lugar do ex-juiz e, como chefe da pasta, foi acusado de ter extrapolado suas funções institucionais atuando como advogado particular do presidente.