O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta quarta-feira (02/03), a ação penal contra o ex-presidente Lula que acerca de possíveis irregularidades na compra de caças Gripen durante o governo de Dilma Rousseff. Essa era a última ação derivada da Lava-Jato contra Lula que ainda estava em tramitação.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decisão “é um importante registro histórico sobre o uso estratégico do direito para fins ilegítimos”. A decisão vale até que o Supremo julgue pedido da defesa do ex-presidente para encerrar definitivamente o caso.
Lula foi acusado de influenciar na compra de 36 caças modelo Gripen, da empresa sueca Saab, durante o governo de Dilma Rousseff. Ele foi réu na ação por suspeita de ter cometido crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Suspeição e incompetência 4u502h
De acordo com o ministro Lewandowski, “a plausibilidade das alegações referentes ao cometimento de atos comissivos e omissivos, eivados pelos vícios da suspeição e incompetência, por parte dos Procuradores da República indigitados pela defesa […] estão a sugerir, no mínimo, desabrido desrespeito ao seu dever legal”.
Segundo a defesa de Lula, durante a ação “diversas autoridades civis e militares, ex-Ministros de Estado, e a ex-Presidenta Dilma Rousseff já haviam prestado depoimento mostrando que a decisão do Brasil de adquirir os caças da marca Gripen não teve qualquer intervenção, muito menos ilegal, do ex-presidente Lula”.
A decisão de Lewandowski é a mais recente de uma série de suspensões e arquivamentos de processos favoráveis a Lula, sendo os mais famosos o Caso Triplex do Guarujá, e o do Sítio de Atibaia.