O PDT encaminhou, em nome do presidente da legenda, Carlos Lupi, um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A denúncia ocorre em razão do decreto que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.
No Twitter, o candidato à presidência pelo partido, Ciro Gomes, se manifestou, chamando a ação de “desgraça institucional”, um trocadilho com a chamada graça institucional.
Conforme o documento assinado por Lupi, o presidente Bolsonaro, ao conceder o indulto, “fere de morte o livre exercício do Poder Judiciário, no caso, o Supremo Tribunal Federal”. Além disso, ao conceder a graça ao deputado, o presidente teria ultraado “as etapas processuais nos autos da AP 1044 para conceder a graça independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, diz a denúncia.
O texto enumera que Bolsonaro feriu os princípios da separação dos poderes, do devido processo legal, da moralidade istrativa, na vertente do desvio de finalidade e da impessoalidade. Por fim, a legenda pede que sejam apurados os fatos e encaminhados aos poderes competentes.