Foi criada, na terça-feira (21/6), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca manter a competitividade dos biocombustíveis. O relator da proposta será o deputado Danilo Forte (União-CE). A deputada Celina Leão (PP-DF) presidirá o colegiado.
Conforme o deputado Forte, os biocombustíveis podem ser grandes aliados no combate ao desabastecimento.
“Para debatermos esses assuntos, para encontrarmos uma solução, nós vamos ter que voltar à nossa primeira cultura [o etanol]. Voltar à vocação do Brasil, que é um país agrícola. Hoje um terço da riqueza produzida no Brasil vem do agro. E o agro é chamado de novo para produzir o biocombustível. E agora não é só mais o álcool da cana-de-açúcar, não é só mais o etanol, é também o biodiesel, que pode ser também uma alternativa para suprir a possibilidade de desabastecimento do diesel que o Brasil importa hoje.”
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A proposta foi apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) como contrapartida para reduzir o impacto de uma possível queda no preço da gasolina por meio das estratégias de limitação da alíquota do ICMS nos estados. A PEC dos biocombustíveis (15/2022) prevê benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos, e faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis.
A issibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na noite de segunda-feira (20).