A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do PT e treze deputados federais para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por incitação à violência.
No despacho, Weber destacou que cabe à PGR a análise da notícia-crime. “Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu a magistrada.
Os partidos sustentam que o presidente tem condutas agressivas e que incentivam comportamentos violentos entre os apoiadores.
“Entretanto, o que muitos viam, equivocadamente, como posições folclóricas, inofensivas na vida parlamentar do Representado, como a defesa prazerosa de regimes autoritários, odes à tortura, condutas racistas, machistas e homofóbicas etc eram, na verdade, apenas a apresentação embrionária de um projeto de poder permeado pelo ódio e intolerância democrática, que tragicamente viria a ser implementado na sociedade brasileira com sua ascensão ao cargo presidencial”, disse a oposição.
Segundo a petição, o presidente da República estaria usando sua posição de autoridade para espalhar o ódio e a contenda, e esse comportamento poderia levar a uma situação “de violência não desejada pela sociedade, em pleno processo democrático, durante o qual as rivalidades e as disputas devem ser de ideias, não de força”.
Na noite desta quinta-feira (14/7), o Correio tentou entrar em contato com a assessoria da presidência para comentar o tema, mas até o momento não recebeu resposta. Caso exista qualquer manifestação, o texto será atualizado.
A ação tem o ministro Dias Toffoli como relator. No entanto, Weber está como presidente em exercício do tribunal até 17 de julho por conta do recesso do Judiciário. A magistrada deverá decidir sobre questões urgentes endereçadas à Corte.
Petista assassinado por bolsonarista 626q43
O guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda foi morto a tiros, no último sábado, em Foz do Iguaçu (PR), pelo policial penal Jorge Guaranho enquanto comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT. O atirador invadiu a festa gritando "aqui é Bolsonaro" e "mito" e baleou o petista.
A tragédia levou parlamentares de oposição e da terceira via a irem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à PGR para cobrar providências contra a violência política no país. As siglas destacaram que Bolsonaro incita o comportamento hostil dos apoiadores e pedem a federalização sobre a investigação da morte do tesoureiro petista.