Plano de governo de Ciro Gomes é registrado na Justiça Eleitoral 2n6p5

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) divulgou nesta terça-feira (9/8) seu programa de governo, registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento tem 26 páginas e apresenta as principais metas do ex-governador do Ceará, caso seja eleito. Entre elas estão o investimento na educação pública, retomada do Plano Nacional de Imunizações e o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras.

"Queremos que o Brasil alcance indicadores de desenvolvimento semelhantes aos que Portugal apresentava em 2020, os quais lhe posicionaram como o 38º país no mundo no ranking de 'muito elevado desenvolvimento humano'. O Brasil, segundo dados mais recentes, ocupa a 84ª posição", diz o programa de governo, batizado de Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

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No âmbito econômico, Ciro defende a realização de uma reforma tributária e fiscal, reduzindo em 20% os subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de um possível governo. O plano também prevê a recriação de um imposto sobre lucros e dividendos e taxação de grandes fortunas — 0,5% sobre fortunas de mais de R$ 20 milhões. Juntas, a estimativa é de que tais medidas gerem R$ 200 bilhões à União. Para a retomada do setor produtivo, o candidato elencou quatro áreas como prioritárias: Agronegócio; Petróleo, Gás e Derivados; Saúde; e Defesa.

"Uma das nossas prioridades será mudar a política de preços da Petrobras, que hoje só beneficia os importadores e os acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação", diz o documento, que também prevê ampliação da capacidade de refino de petróleo e a eliminação do uso de energia termelétrica até 2030.

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Na educação, Ciro Gomes diz querer colocar o Brasil entre os 10 melhores países do mundo nos próximos 15 anos. Seu plano de governo prevê a criação de um Programa de Alfabetização na Idade Certa, definição de metas de aprendizagem para cada ciclo de ensino, incentivos financeiros para escolas e professores com bom desempenho, monitoramento das escolas, entre outras medidas.

Para a saúde, o candidato defende um "resgate e reconstrução" do Sistema Único de Saúde (SUS), com a realização de parcerias com o setor privado para a redução das filas no primeiro ano de governo. O pedetista também defende a retomada das grandes campanhas de imunização, produção nacional de medicamentos que hoje são importados e a volta do programa Farmácia Popular.

Outras áreas contempladas no programa de Ciro são a cultura, com recriação do Ministério da Cultura, medidas para combater a discriminação de mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, indígenas e pessoas com deficiência, Segurança Pública e combate à corrupção. Para conseguir implantar as medidas, o documento diz que "Ciro Gomes irá propor a redefinição de um amplo pacto federativo", com apoio de governadores, prefeitos para negociar com o Congresso Nacional. Ele prevê ainda que as reformas mais amplas devem ser realizadas nos seis primeiros meses do governo.

Confira algumas propostas de Ciro: 2e2a3w

Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
Reforma tributária com junção de impostos (ISS, IPI, ICMS, Pis e Cofins em um só)
Fim do Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras
Retomar grandes campanhas de imunização, do Plano Nacional de Imunização (PNI)
Programa de Renda Mínima Universal, batizado de Eduardo Suplicy
Criar 5 milhões de vagas de emprego em dois anos
Acabar com o foro privilegiado, com exceção dos chefes dos Poderes em âmbito municipal, estadual e federal

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Divulgado nesta terça (9/8), programa prevê reforma tributária, investimento em educação, fim da política de preços atual da Petrobras e medidas de combate à corrupção 474e2g

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