Área acima da permitida 62434n TRE desmonta point de Bolsonaro em Uberlândia

Em vídeo gravado ao vivo que circula em vários perfis das redes sociais, integrantes de movimentos de direita de Uberlândia mostram a retirada de todo o material com a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) do Point do Bolsonaro.

O local, idealizado por apoiadores do ocupante do Palácio do Planalto, foi montado numa das principais avenidas da cidade do Triângulo Mineiro, e foi enquadrado pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular.

Os militantes acusam a esquerda de ser a responsável pela decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

O EM Confirma verificou que a ordem para a retirada do material é VERDADEIRA, mas não é possível afirmar a origem da denúncia.

A ação foi registrada em live e o vídeo postado em redes sociais no dia 26 de agosto. Os militantes mostram a ação de fiscais da Prefeitura de Uberlândia, acompanhados de oficial de Justiça e da Polícia Militar, que cumpriram a ordem do TRE.

Eles tiraram banners, cartazes, camisas e diversos outros materiais com a imagem de Bolsonaro. Os objetos continham ainda frases de apoio ao candidato à reeleição que traduzem os princípios dos grupos de direita.

A denúncia foi encaminhada via Sistema Pardal, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acolhe suspeitas de irregularidade e faz a ponte do cidadão com o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Nele, o denunciante deve informar nome e F, mas essas informações são mantidas em sigilo, não sendo possível aos acusados descobrir sua identidade.

A acusação relatava suposta propaganda irregular do candidato Bolsonaro por meio de faixas e banners em bem particular que extrapolam o limite legal permitido. O TRE concluiu in loco que as placas superavam os limites previstos pelo artigo 37 da Lei 9.504/97, que permite propaganda em bens particulares de, no máximo, 0,5 metro quadrado) ou 4 quatro metros quadrados quando tratar-se do comitê central de campanha. O tribunal concedeu 48 horas para retirada do material.

Embora teça críticas acirradas ao longo do vídeo, Marco Alexandre Machado de Araújo reconhece, aos 50 minutos e 44 segundos do vídeo de 59 minutos não se tratar da "culpa" dos funcionários dos órgãos que estão executando a ordem nem da própria juíza (Claudiana Silva de Freitas, da 279ª Zona Eleitoral), "que está seguindo a lei", mas "absurdamente estão cerceando o direito nosso de pôr a imagem do presidente". Ele acrescenta que "só de ter a imagem dele, incomoda".

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Procurado pelo Estado de Minas, o presidente do PL em Uberlândia, João de Pádua, apaziguou. "Não foi retaliação. O material estava indevido, fora das normas do TRE. Qualquer outro argumento que falar em retaliação é falso. É só mudar, só tirar e colocar de acordo (com a legislação)", disse. Embora tendo assinado o contrato de locação do terreno enquanto presidente do PL, a ação judicial não foi direcionada a João de Pádua, que atribui a responsabilidade do espaço à candidata à deputada estadual Cibelle Rodovalho (PL).

Ela explica que o espaço foi montado de forma coletiva e que no dia da intimação por oficial de Justiça, Marco Alexandre foi voluntário para receber a notificação. E refuta a acusação de um comitê de campanha, tratando o espaço como "ponto de encontro". Marco Alexandre contou que o espaço mudou sua característica. "Neste instante encontra-se como espaço de campanha política de candidata e nós dos movimentos ativistas de direita trouxemos todo trabalho e material que conseguimos recuperar para a garagem de amigos."

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Estrutura estava em uma das principais avenidas da cidade do Triângulo Mineiro e foi enquadrada como propaganda irregular 6ie3d

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