O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, am hoje (23) a Portaria nº 290/2023 para instituir um grupo para a criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida, programa de atenção ao refúgio para pessoas afrodescendentes. 
A ocorreu durante cerimônia de homenagem póstuma ao refugiado congolês Moïse Kabagambe, assassinado em janeiro do ano ado.
Ministro Flávio Dino com os pais de Moïse Kabagambe - Valter Campanato/Agência Brasil
O Observatório Moïse Kabagambe também foi lançado e vai atuar para mapear a violência contra refugiados e solicitantes de refúgio que são alvo de xenofobia.
Segundo a pasta, o foco da política será a construção de parcerias com organizações da sociedade civil, organizações internacionais, estados e municípios.
Para Flávio Dino, os refugiados precisam da ação do estado brasileiro. "O Brasil também é dos migrantes, dos refugiados e apátridas. Só pode ser patriota quem entende essa dimensão universal", declarou o ministro.
Conforme levantamento do Conare até dezembro de 2022, o Brasil reconheceu 1.474 congoleses como refugiados. Os primeiros reconhecimentos ocorreram há 30 anos.
Saiba Mais
-
![]()
Política
Nas entrelinhas: "Não dá para não falar da Americanas"
-
![]()
Brasil
Questão indígena: Flávio Dino vê genocídio na tragédia ianomâmi
-
![]()
Cidades DF
Polícia encontra três corpos dentro de fossa, em Planaltina
- Blogs Delegado Sandro Avelar é cotado para assumir a Secretaria de Segurança do DF
-
![]()
Diversão e Arte
Ex-participante de reality teria ameaçado filho após espancá-lo, diz hospital
-
![]()
Brasil
Bahia concentra maior número de internação de bebês por desnutrição
Política
Brasil
Cidades DF
Diversão e Arte
Brasil
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail [email protected].