A deputada federal Clarissa Borba Cordeiro (PSC), de Pernambuco, foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 10 mil um casal transsexual morador da cidade de Montes Claros, no Norte de Minas.
De acordo com a decisão proferida ainda em primeira instância, ou seja, que cabe recurso, a deputada pernambucana cometeu transfobia e uso indevido de imagem do casal – Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins –, divulgada nas redes sociais.
Na legenda da foto em referência ao casal, a deputada Clarissa escreveu: “Ele nasceu ela, e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.
A advogada especializada em direito digital Elisângela Dias Menezes explica que não é porque uma imagem está exposta ao público que não significa que ela esteja disponível para livre circulação, mesmo se houvesse comentários positivos, algo que não ocorreu.
A reportagem tentou contato com a defesa da deputada federal, mas não obteve retorno.