O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das plataformas digitais para discutir planos conjuntos de combate à desinformação. No encontro, o magistrado disse que as redes foram "instrumentalizadas" por extremistas e apontou a necessidade de adotar regras mais rígidas contra as fake news.
"Obviamente, a culpa não foi das redes, senão as redes estariam na Colmeia e na Papuda também", disse, se referindo a presídios de Brasília, onde estão detidos os bolsonaristas que participaram dos atos terroristas de janeiro. “Mas as redes foram instrumentalizadas. Então, essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições, e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso", afirmou o ministro nesta quarta-feira (1º/3).
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Desde que assumiu a presidência da Corte, Moraes tem feito audiências com as principais empresas de redes sociais com o objetivo de traçar estratégias para frear a disseminação das fake news. Participaram do encontro representantes de redes sociais como Facebook, Instagram, WhatsApp, Kwai, TikTok, Google e Telegram. Na reunião, ele também comentou sobre a proposta de regulamentação das plataformas.
"Minha ideia, nesta primeira conversa, é que a gente comece a construir dois planos distintos: algo em torno de uma autorregulação. Isso é muito importante, não tenho a menor dúvida que, se não for algo construído junto, a chance de ser eficiente é muito pequena. Vocês têm que mostrar para a gente os melhores caminhos. O segundo é (criar) alguns 'standarts' para regulamentação que vai ser feita no Congresso", ressaltou.
Moraes agradeceu o apoio das empresas, mas lembrou da dificuldade de relação com algumas plataformas. Sem citar nomes, ele afirmou que em alguns casos esse apoio foi "forçado". No ano ado, o Telegram chegou a ser bloqueado no Brasil por descumprir uma série de decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
"Eu tomei a liberdade de chamá-los para agradecer o apoio — às vezes, um apoio um pouco forçado — durante as eleições. Todos tivemos, eu diria, que nos adaptar a novas formas, acho que acabou dando certo. Prazos, tempos, vocês sabem melhor que eu", disse.
Estiveram presentes no encontro: 5p4673
- Alan Campos Elias Thomaz — representante do Telegram Messenger.
- Carla Comarella — representante de políticas públicas do Twitch (Amazon)
- Fabiano Barreto (políticas públicas) e Flora Azevedo (jurídico) — representantes do Tik Tok.
- Lariana Mungai Von Atzingen — representante do Kwai
- Rodrigo Ruf Marns, Paula Regina Breim, Dario Durigan e Murillo Laranjeira — representantes do Facebook, Instagram e WhatsApp (Grupo Meta)
- Flávia Annenberg e Taís Tesser — representantes do Google
- Guilherme Sanchez — representante do YouTube
- Diego de Lima Gualda e Públio Sejano Madruga — representantes do Twitter
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