A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou, nesta quarta-feira (1/3), a condenação de 40 extremistas que participaram dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. O pedido foi apresentado à Justiça Federal do Distrito Federal e também solicitou que os envolvidos paguem R$ 20,7 milhões para ressarcir danos causados ao patrimônio público.
"Os réus, de vontade livre e consciente, participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira", afirmou a AGU na manifestação.
Os suspeitos já tiveram os bens bloqueados anteriormente, a pedido do órgão, no âmbito de tutela cautelar antecedente. A Advocacia detalhou que o cálculo de R$ 20,7 milhões é a soma dos prejuízos na Câmara dos Deputados, Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). No dia do vandalismo, os extremistas quebraram vidros, portas, janelas, computadores, impressoras, arrancaram cadeiras, destruíram obras de arte, molharam carpetes, e até mesmo roubaram as togas dos ministros do Supremo e objetos da União.
No mês ado, AGU recomendou o bloqueio de bens dos extremistas e declarou que ficou demonstrada a prática de “atos ilícitos que causaram danos ao patrimônio público federal, com a quantificação/estimativa mínima do dano". O órgão ainda sustentou que “cabe analisar, neste segundo momento, a questão atinente ao preenchimento dos demais requisitos necessários para a responsabilização dos demandados por esses danos”, escreveu.
Não há divisão igual dos bens entre os citados no processo. Os réus respondem em regime de solidariedade, o que significa que todos os envolvidos são responsáveis por cobrir todo o valor referente aos danos. A ideia é que o sistema busque o valor de cada um até chegar ao total pedido na Justiça. Isto é, se apenas um dos réus tiver bens suficientes para ressarcir os danos, esse montante será abatido.
Prejuízo 6p1y5i
- Câmara dos Deputados — R$ 3.318.098,42
- Senado — R$ 3.500.000,00
- STF — R$ 5.923.000,00
- da República — R$ 7.978.773,07
- Total — R$ 20.719.871,50