O relator do projeto de lei (PL) que trata do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola, e que limita os juros rotativos do cartão de crédito, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27/9), que estima concluir a votação da medida no Senado entre segunda (2/10) e terça-feira (3) da próxima semana.
"Fiz uma exigência [...] que a Comissão de Assuntos Econômicos, da qual eu sou membro, seja também ouvida e dê a possibilidade dos senadores apresentarem seus pontos de vista", disse. "O parecer será apresentado, há uma possibilidade sim de ser votado amanhã [quinta] na CAE. E uma grande possibilidade de ser [votado] no início da semana, ou na segunda ou na terça-feira, no plenário do Senado."
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Ele apresenta — e espera aprovar — seu relatório amanhã (28), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Nós precisamos olhar não apenas para aquela pessoa que está endividada, mas também evitar que outras fiquem endividadas. Qual é o principal vilão? São os juros absurdos, abusivos do cartão de crédito, que chegam a ultraar 440%. Uma pessoa que deve mil reais, em um ano está devendo R$ 5 mil. Hoje no Brasil é muito fácil comprar. O difícil está sendo pagar."
Ao Correio, Cunha garantiu estar “correndo” para cumprir o tempo estipulado, mas, por outro lado, disse “não quero atropelar”.
“O Desenrola a por algumas fases. A primeira foi retirar as pessoas que tinham um débito de até R$ 100, que inclusive superou a expectativa, pois, inicialmente era de 1 milhão de pessoas, foram 6 milhões de pessoas retiradas do endividamento. A outra fase que se refere à faixa 2, das pessoas que têm uma renda de até R$ 20 mil, nessa faixa não há uma intervenção muito grande do Estado, ou seja, cria um mecanismo, mas não impõe taxa de juros, o valor ou quantidade de parcelas, fica mais uma relação direta entre o credor e o devedor”, explicou o senador.
Fies 2r63s
Cunha afirmou ainda que a proposta de incluir dívidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Desenrola está sendo debatida. O senador observou que, caso o tema não entre no parecer, um projeto de lei será apresentado, com prioridade garantida por Haddad e pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.