{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2023/12/6666105-tse-firma-acordo-com-a-anatel-para-combater-a-desinformacao.html", "name": "TSE firma acordo com a Anatel para combater a desinformação", "headline": "TSE firma acordo com a Anatel para combater a desinformação", "description": "", "alternateName": "JUSTIÇA", "alternativeHeadline": "JUSTIÇA", "datePublished": "2023-12-06-0315:55:00-10800", "articleBody": "<p class="texto">O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para reforçar e acelerar o combate às fake news com uso de inteligência artificial — as chamadas IAs. Durante a do termo, o magistrado ressaltou que o objetivo é proteger o processo eleitoral brasileiro.</p> <ul> <li><a href="/politica/2023/11/6660414-tse-inicia-na-proxima-semana-testes-de-seguranca-da-urna-eletronica.html">TSE inicia na próxima semana testes de segurança da urna eletrônica</a></li> <li><a href="/politica/2023/11/6652342-gilmar-mendes-diz-que-tse-sofreu-assedio-do-ministro-da-defesa-nas-eleicoes.html">Gilmar diz que TSE "sofreu assédio" do ministro da Defesa nas eleições</a></li> </ul> <p class="texto">Até então, o processo de retirada de site propagadores de desinformação dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Agora, a Corte ará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual. A instituição deverá prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja considerado prejudicial ao processo eleitoral.</p> <p class="texto">Os resultados deverão ser monitorados pelas duas partes com representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do acordo, além do fornecimento de informações e orientações para o melhor desenvolvimento. Moraes afirmou que o TSE dará atenção especial ao uso das IAs para combater as "milícia digitais", que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir no pleito do ano ado.</p> <p class="texto">“Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar”, completou.</p> <p class="texto">Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri o objetivo da cooperação é cumprir "as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições".</p> <p class="texto">“O acordo serve justamente para trabalharmos juntos, em parceria, no que diz respeito ao combate à desinformação e às fake news nos processos eleitorais. No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do Tribunal para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral”, disse.</p> <p class="texto">“O que acontece é que essas determinações eram enviadas por meio de oficiais de Justiça. Isso fazia com que o processo fosse mais moroso. O acordo de cooperação serve para integrarmos os nossos sistemas para que toda essa comunicação seja mais fluida, de forma eletrônica, para que a Anatel possa dar cumprimento às decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”, completou Baigorri.</p> <p class="texto"><br /><em>* Com informações da Anatel</em></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2023/12/6666053-relatores-dao-pareceres-favoraveis-a-indicacoes-de-dino-e-gonet-na-ccj.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/06/ccj_alcolumbre_wagner-32968737.jpg?20231206150116" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Relatores dão pareceres favoráveis a indicações de Dino e Gonet na CCJ</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2023/12/6665997-senado-recebe-criancas-da-rede-publica-em-tour-da-turma-da-monica.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/06/turma_da_monica_no_senado_2-32963905.jpeg?20231206132437" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Senado recebe crianças da rede pública em tour da Turma da Mônica</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2023/12/6665962-ccj-do-senado-aprova-indicado-de-lula-para-comandar-a-dpu.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/06/53380026275_c9f51b7bcd_o-32960570.jpg?20231206123032" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>CCJ do Senado aprova indicado de Lula para comandar a DPU</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/26/1200x801/1_53184200048_8850b891d9_k-29747827.jpg?20231129165329?20231129165329", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/26/1000x1000/1_53184200048_8850b891d9_k-29747827.jpg?20231129165329?20231129165329", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/26/800x600/1_53184200048_8850b891d9_k-29747827.jpg?20231129165329?20231129165329" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Luana Patriolino", "url": "/autor?termo=luana-patriolino" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "http://concursos.correioweb.com.br/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 1n422l

TSE firma acordo com a Anatel para combater a desinformação 495m1w
JUSTIÇA

TSE firma acordo com a Anatel para combater a desinformação 5y3rg

Agência poderá acelerar a remoção de sites julgados como propagadores de notícias falsas. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o objetivo é proteger o processo eleitoral brasileiro 73166

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para reforçar e acelerar o combate às fake news com uso de inteligência artificial — as chamadas IAs. Durante a do termo, o magistrado ressaltou que o objetivo é proteger o processo eleitoral brasileiro.

Até então, o processo de retirada de site propagadores de desinformação dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Agora, a Corte ará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual. A instituição deverá prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja considerado prejudicial ao processo eleitoral.

Os resultados deverão ser monitorados pelas duas partes com representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do acordo, além do fornecimento de informações e orientações para o melhor desenvolvimento. Moraes afirmou que o TSE dará atenção especial ao uso das IAs para combater as "milícia digitais", que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir no pleito do ano ado.

“Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar”, completou.

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri o objetivo da cooperação é cumprir "as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições".

“O acordo serve justamente para trabalharmos juntos, em parceria, no que diz respeito ao combate à desinformação e às fake news nos processos eleitorais. No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do Tribunal para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral”, disse.

“O que acontece é que essas determinações eram enviadas por meio de oficiais de Justiça. Isso fazia com que o processo fosse mais moroso. O acordo de cooperação serve para integrarmos os nossos sistemas para que toda essa comunicação seja mais fluida, de forma eletrônica, para que a Anatel possa dar cumprimento às decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”, completou Baigorri.


* Com informações da Anatel

Mais Lidas 2m2j3i