O Senado adiou a análise da medida provisória (MP) que muda as regras de subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas, nesta terça-feira (19/12). O texto começou a ser debatido no plenário, mas o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), sugeriu o adiamento da votação.
“Evidentemente, o esforço que estou fazendo é no afã de conseguir mais votos, inclusive de colegas da oposição”, itiu o senador.
A matéria é de grande interesse do governo. O Ministério da Fazenda estima que, com a medida, poderá arrecadar R$ 35 bilhões, o que ajudaria a cumprir a meta de zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano, previsto no arcabouço fiscal.
- Em vitória do governo, MP do ICMS é aprovada na Câmara e vai ao Senado.
- MP da Subvenção: governo tem pressa, mas oposição resiste.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu ao pedido do líder e lembrou aos parlamentares que caso o texto e por mudanças, voltará para a Câmara.
A expectativa é de que a matéria seja votada na sessão desta quarta-feira (20). O texto, que enfrenta resistência da oposição, mexe nos tributos pagos por empresas que se beneficiam de descontos oferecidos por alguns estados na cobrança do ICMS.