O governo brasileiro vai subscrever a petição apresentada pela África do Sul contra o Estado de Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ação dos africanos, que deve começar a ser avaliada pela Corte ainda hoje, diz que os "atos e as omissões de Israel são de caráter genocida" e pede a condenação do país.
"À luz de flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", informou o Itamaraty.
A definição brasileira aconteceu depois de um encontro, na manhã de ontem, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
O diplomata se reuniu com Lula para pedir o apoio do brasileiro à petição sul-africana e para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, após mais de três meses de guerra.
O Itamaraty destacou que Lula condenou, imediatamente, os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023, mas pondera que os atentados não poderiam justificar o uso "indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis".
Para o embaixador palestino, o chefe do Executivo reforçou a posição do Brasil contra genocídio, demonstrou apoio ao pleito palestino de constituição de dois Estados e pelo fim das hostilidades.
"Solicitamos o apoio do Brasil a esta iniciativa da África do Sul, que tem o objetivo de pôr fim a este genocídio contra o povo palestino e libertar tanto Israel quanto a população palestina. A posição do Brasil é clara de condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano", afirmou o diplomata palestino.
Falando a jornalistas, após sair do encontro, ele demonstrou satisfação com a conversa com o líder brasileiro. "Tivemos um encontro muito frutífero com suas excelências, o senhor presidente e o senhor chanceler. Expressamos nossa gratidão ao Brasil, ao senhor presidente, pela posição de apoio à solução de dois Estados e pelo fim do conflito, do genocídio contra o povo palestino", comentou. "Coincidimos em vários pontos, e que a paz é a única solução para a criação do Estado da Palestina, que deve ser criado nas bases do direito internacional. O presidente manifestou o apoio do Brasil ao fim do conflito e a uma ajuda imediata à Faixa de Gaza."
A petição da África do Sul pede medidas cautelares que ponham fim à ação militar israelense contra o território palestino e denuncia o país por cometer uma campanha de genocídio.
O Tribunal é um órgão multilateral composto por 15 juízes, cada um de um país diferente. O Brasil tem um representante, o jurista Leonardo Nemer Caldeira Brant. O CIJ é o principal órgão da Organização das Nações Unidos (ONU), para assuntos judiciais.