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O decreto foi publicado nesta quarta-feira (7/2) no <em><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.912-de-6-de-fevereiro-de-2024-541942702">Diário Oficial da União</a></em>. O programa, criado na década de 1990, tem como objetivo transferir para a iniciativa privada a istração de espaços públicos.</p> <p class="texto">A decisão revoga quatro decretos assinados pelo<a href="/brasil/2024/02/6799214-lula-cria-programa-para-eliminar-ate-2030-doencas-determinadas-socialmente.html"> ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> que incluíram as unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016, que tem por objetivo firmar contratos de parceria do governo federal com a iniciativa privada.</p> <p class="texto">Nove <a href="/cidades-df/2023/07/5102344-saiba-quais-parques-sao-um-refugio-da-seca-e-do-caos-da-vida-urbana.html">parques nacionais e duas florestas</a> foram retirados do PND e mantidos no PPI, para autorização de concessões. As concessões possibilitam que órgãos privados ofereçam serviços aos visitantes, como eios, além de custear ações que apoiem a conservação da unidade.</p> <p class="texto">Confira:</p> <ul> <li>Floresta Nacional de Brasília (Distrito Federal);<br /></li> <li>Floresta Nacional de Ipanema (São Paulo); <br /></li> <li>Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (Mato Grosso); <br /></li> <li>Parque Nacional de Jericoacoara (Ceará); <br /></li> <li>Parque Nacional de Brasília, (Distrito Federal e Goiás); <br /></li> <li>Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Rio de Janeiro); <br /></li> <li>Parque Nacional de Anavilhanas (Amazonas); <br /></li> <li>Parque Nacional do Jaú (Amazonas); <br /></li> <li>Parque Nacional de Caparaó (divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo); <br /></li> <li>Parque Nacional da Serra da Bodoquena (Mato Grosso do Sul); <br /></li> <li>Parque Nacional do Iguaçu (Paraná)</li> </ul> <p class="texto">No Parque Nacional do Iguaçu, o governo autorizou a concessão para a exploração da trilha do Macuco Safari, por terra ou água, além de voos panorâmicos na unidade.</p> <p class="texto">Já oito parques foram retirados o PND e do PPI:</p> <ul> <li>Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Maranhão);</li> <li>Parque Nacional de São Joaquim (Santa Catarina);</li> <li>Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí);</li> <li>Parque Nacional da Serra da Bocaina (divisa de São Paulo e com o Rio de Janeiro); 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Floresta Nacional de Brasília é retirada de programa de privatização 2s6v5n
PARQUES E FLORESTAS

Floresta Nacional de Brasília é retirada de programa de privatização 3w5x5y

O presidente Lula retirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND) 3w4k1n

Minervino Júnior/CB/D.A.Press
Nove parques nacionais e duas florestas foram retirados do PND e mantidos no PPI
Minervino Júnior/CB/D.A.Press

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (7/2) no Diário Oficial da União. O programa, criado na década de 1990, tem como objetivo transferir para a iniciativa privada a istração de espaços públicos.

A decisão revoga quatro decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluíram as unidades de conservação no PND e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016, que tem por objetivo firmar contratos de parceria do governo federal com a iniciativa privada.

Nove parques nacionais e duas florestas foram retirados do PND e mantidos no PPI, para autorização de concessões. As concessões possibilitam que órgãos privados ofereçam serviços aos visitantes, como eios, além de custear ações que apoiem a conservação da unidade.

Confira:

  • Floresta Nacional de Brasília (Distrito Federal);
  • Floresta Nacional de Ipanema (São Paulo);
  • Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (Mato Grosso);
  • Parque Nacional de Jericoacoara (Ceará);
  • Parque Nacional de Brasília, (Distrito Federal e Goiás);
  • Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Rio de Janeiro);
  • Parque Nacional de Anavilhanas (Amazonas);
  • Parque Nacional do Jaú (Amazonas);
  • Parque Nacional de Caparaó (divisa de Minas Gerais com o Espírito Santo);
  • Parque Nacional da Serra da Bodoquena (Mato Grosso do Sul);
  • Parque Nacional do Iguaçu (Paraná)

No Parque Nacional do Iguaçu, o governo autorizou a concessão para a exploração da trilha do Macuco Safari, por terra ou água, além de voos panorâmicos na unidade.

Já oito parques foram retirados o PND e do PPI:

  • Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Maranhão);
  • Parque Nacional de São Joaquim (Santa Catarina);
  • Parque Nacional Serra da Capivara (Piauí);
  • Parque Nacional da Serra da Bocaina (divisa de São Paulo e com o Rio de Janeiro);
  • Parque Nacional de Ubajara (Ceará);
  • Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (Rio de Janeiro);
  • Parque Nacional da Serra da Canastra (Minas Gerais);
  • Parque Nacional da Serra do Cipó (Minas Gerais)

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