O livro de história em quadrinhos Maria da Penha nas escolas foi lançado nesta terça-feira (5/3) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a menos de uma semana para o Dia da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8). O evento contou com a presença de parlamentares da bancada feminina, que promoveram um debate sobre a necessidade de se falar sobre a Lei Maria da Penha para crianças e adolescentes.
Escrita por Manoela Barbosa e com ilustrações de Zaia Ângelo, a obra é fruto de financiamento público e, inicialmente, deve ser distribuída em cinco cidades de Goiás, com foco na área periférica de Goiânia. A Secretaria das Mulheres da Câmara apoia a iniciativa, com a intenção de que ela se torne nacional.
De acordo com a deputada Delegada Ione (Avante-MG), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, já foi feito contato com o Ministério da Educação (MEC) para ampliar a distribuição de livros como esse em todas as escolas da rede básica de educação.
"Quando eu assumi uma delegacia de mulheres, a primeira coisa que eu queria era prender agressores. O maior prazer de uma delegada ou delegado é prender um agressor de mulher e pedófilos. E as pessoas gostam de ver a prisão, de sentir, digamos assim, a justiça ser feita. Mas aí eu fui chegando à conclusão de que prender é necessário, mas tão necessário quanto a prisão é educar e reeducar. A gente vive num país com cultura machita e a gente só muda essa cultura com educação", refletiu a parlamentar.
Junto à HQ, um manual será enviado aos professores com sugestão de atividades para abordar a temática do combate à violência contra a mulher. "É com uma provocação, a partir do cotiado do chão da escola, que elaboramos esse projeto, materializado nesse livro. Estou muito feliz e, ao mesmo tempo, em um lugar muito desafiador e provocativo. Eu gostaria de continuar a contar com a continuidade do abraço, dos espaços, do fortalecimento de vocês para o projeto", ressaltou Manoela, durante a cerimônia.
Também presente no lançamento, a deputada Erika Kokay (PT-DF) reiterou a necessidade de se debater a lei nas escolas. "É importante levarmos a Lei Maria da Penha para todos os cantos e, particularmente, para as nossas crianças e adolescentes. Penso que o chão da escola é absolutamente fundamental para que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária", declarou.
Por fim, a representante da Bancada Feminina da Casa, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relembrou a trajetória de aprovação da legislação que protege as mulheres vítimas de violência.
"Nós, aqui, acompanhamos, lá em 2006, o trabalho que foi desenvolvido nesta Casa para a construção da Lei Maria da Penha. Eu já era deputada, na época, e sei como nós sofremos para aprovar essa matéria e, de certa forma, convencer os homens sobre essa legislação", comentou. "Hoje, esse livro vai transformar a vida de muitas mulheres", emendou, reforçando que crianças e adolescentes têm importante atuação nas mudanças sociais.
A lei, que completará 18 anos em 7 de agosto de 2024, tem o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes foi o caso-homenagem à Lei Federal nº 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos, foi alvo de duas tentativas de homicídio. Na primeira, com arma de fogo, episódio que a deixou paraplégica. O marido só foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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