O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou, nesta terça-feira (5/2), que um Judiciário forte e imparcial é imprescindível para manter a democracia. De acordo com o magistrado, a suprema corte brasileira segue um modelo semelhante ao adotado nos Estados Unidos, mas que o tribunal brasileiro tem ainda mais atribuições.
Velloso participou do evento de relançamento do caderno Direito & Justiça, suplemento do Correio Braziliense especializado na cobertura e debate de temas jurídicos. “Sem um Poder Judiciário independente, imparcial, não há democracia. A democracia depende muito dos seus juízes. Assim tem sido, por exemplo, nos EUA, a democracia mais estável do mundo. A corte suprema é a chave do sistema federativo norte-americano”, declarou.
Para o magistrado aposentado, o Supremo deveria ter suas funções mais restritas ao direito constitucional. Ele critica o fato do tribunal ter como atribuição se debruçar sobre matéria penal mesmo de pessoas que não compõem a cúpula dos Três Poderes.
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“É uma pena que isto ocorra (julgamentos criminais). A corte constitucional acaba sendo substituída por uma corte penal. O desgaste do Supremo está justamente nesta área, as competências criminais. Eu, por exemplo, acho que essa competência criminal deveria ser totalmente excluída. A corte constitucional deve ter competência criminal para julgar as altas autoridades da República. O presidente da República, da Câmara, do Senado e os seus ministros”, completa.
Direito & Justiça
O caderno Direito & Justiça é uma tradição em Brasília e tem como foco levar os temas da área para operadores do direito, como juízes, procuradores, advogados, ministros da cortes superiores, estudantes de direito e a sociedade em geral. Para Velloso, o lançamento coloca o Correio como protagonista nos debates envolvendo o ordenamento jurídico.
“Esse caderno fez época em Brasília. Era através dele que os novos juristas escreviam. Quantos juristas surgiram a partir deste caderno Direito & Justiça. Vai ser uma oportunidade para os advogados, os juristas brasilienses manifestarem suas ideias, suas opiniões, e artigos de doutrina. Esse caderno vai ser único em todos os jornais brasileiros. O Globo não tem suplemento assim, o Estadão também não tem, a Folha de São Paulo também não”, completa.
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