{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/03/6814488-alcolumbre-reune-oposicao-amanha-para-decidir-sobre-pec-das-drogas.html", "name": "Alcolumbre reúne oposição amanhã para decidir sobre PEC das drogas", "headline": "Alcolumbre reúne oposição amanhã para decidir sobre PEC das drogas", "description": "", "alternateName": "Congresso", "alternativeHeadline": "Congresso", "datePublished": "2024-03-06T17:47:46Z", "articleBody": "<p class="texto">O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma reunião para esta quinta-feira (7/3), pressionado pela oposição a pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe a Lei Antidrogas. O colegiado precisa votar o parecer do relator Efraim Filho (União-PB) antes que o texto seja apreciado pelo plenário da Casa.</p> <p class="texto">Os senadores desejam pautar a matéria, mas Alcolumbre fez coro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e preferiu aguardar a <a href="/politica/2024/03/6814458-stf-retoma-julgamento-sobre-porte-de-maconha-mendonca-vota-contra.html">decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>. Portanto, irá ouvir a oposição às 10h de amanhã para, só depois disso, comunicar se a PEC será pautada ou não.</p> <ul> <li><a href="/politica/2024/03/6814069-nao-vamos-liberar-a-maconha-diz-barroso.html">Não vamos liberar a maconha, diz Barroso</a><br /></li> <li><a href="/politica/2024/03/6813872-pacheco-vai-aguardar-stf-para-decidir-se-pec-das-drogas-sera-pautada.html">Pacheco vai aguardar STF para decidir se PEC das drogas será pautada</a><br /></li> <li><a href="/politica/2024/03/6814389-tereza-cristina-sera-relatora-da-pec-que-fixa-um-mandato-para-stf.html">Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa um mandato para STF</a><br /></li> </ul> <p class="texto">A PEC, que é de autoria de Pacheco, foi protocolada como uma resposta ao julgamento no Supremo sobre o tema. No entanto, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ajudou a selar a paz, garantindo que nada seria descriminalizado, mas estabelecido um parâmetro de distinção entre porte para uso pessoal e tráfico.</p> <p class="texto">O julgamento do recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, em prol de um homem que foi condenado ao ser flagrado com três gramas de maconha, em 2010, como traficante, começou em 2015 e vem se arrastando, com pedidos de vista de ministros, ou seja, mais tempo para análise, desde então. O recurso tem repercussão geral, isso é, o que o STF decidir servirá de base para todos os casos similares na Justiça.</p> <p class="texto">A Corte já tem maioria para a definição do critério e o placar estava, até a publicação desta reportagem, em 5 votos a 2 para que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime.</p> <p class="texto">/webstories/2024/02/6806486-4-os-para-entrar-no-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/03/6814458-stf-retoma-julgamento-sobre-porte-de-maconha-mendonca-vota-contra.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/06/53571985108_d7f483ff37_o-35315238.jpg?20240306163944" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>STF retoma julgamento sobre porte de maconha; Mendonça vota contra</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6814414-em-protesto-a-indicacoes-controversas-do-pl-governo-suspende-nomes-para-comissoes.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/06/13/13062023ea_62-28229921.jpg?20240306160527" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Em protesto a indicações controversas do PL, governo suspende nomes para comissões</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6814389-tereza-cristina-sera-relatora-da-pec-que-fixa-um-mandato-para-stf.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/07/07022023ea_66-34934054.jpg?20240306155007" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa um mandato para STF</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6814388-lula-diz-que-acordo-mercosul-ue-nao-regrediu-brasil-esta-pronto-para-.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/06/lula_e_pedro_sanchez_2-35314502.jpeg?20240306155411" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula diz que acordo Mercosul-UE não regrediu: "Brasil está pronto para "</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6814334-israel-transforma-direito-de-defesa-em-direito-de-vinganca-diz-lula.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/06/planalto-35313236.jpeg?20240306142729" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Israel transforma direito de defesa em "direito de vingança", diz Lula</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6814319-brasil-e-espanha-enfrentam-extremismo-e-noticias-falsas-diz-lula.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/06/whatsapp_image_2024_03_06_at_13_30_48-35312889.jpeg?20240306133914" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Brasil e Espanha enfrentam extremismo e notícias falsas, diz Lula</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/01/1200x801/1_53120523981_5d6efd49d0_o-29248943.jpg?20231128152305?20231128152305", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/01/1000x1000/1_53120523981_5d6efd49d0_o-29248943.jpg?20231128152305?20231128152305", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/01/800x600/1_53120523981_5d6efd49d0_o-29248943.jpg?20231128152305?20231128152305" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Ândrea Malcher", "url": "/autor?termo=andrea-malcher" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 3m4i47

Alcolumbre reúne oposição amanhã para decidir sobre PEC das drogas wr2c
Congresso

Alcolumbre reúne oposição amanhã para decidir sobre PEC das drogas 5n3i56

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu seguir o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aguardar julgamento que acontece nesta quarta-feira (6/3) no STF 71273y

Geraldo Magela/Agência Senado
Senador Davi Alcolumbre pretende ouvir a oposição às 10h desta quinta-feira (6/3) para, só depois, comunicar se a PEC será pautada ou não
Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma reunião para esta quinta-feira (7/3), pressionado pela oposição a pautar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe a Lei Antidrogas. O colegiado precisa votar o parecer do relator Efraim Filho (União-PB) antes que o texto seja apreciado pelo plenário da Casa.

Os senadores desejam pautar a matéria, mas Alcolumbre fez coro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e preferiu aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, irá ouvir a oposição às 10h de amanhã para, só depois disso, comunicar se a PEC será pautada ou não.

A PEC, que é de autoria de Pacheco, foi protocolada como uma resposta ao julgamento no Supremo sobre o tema. No entanto, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ajudou a selar a paz, garantindo que nada seria descriminalizado, mas estabelecido um parâmetro de distinção entre porte para uso pessoal e tráfico.

O julgamento do recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, em prol de um homem que foi condenado ao ser flagrado com três gramas de maconha, em 2010, como traficante, começou em 2015 e vem se arrastando, com pedidos de vista de ministros, ou seja, mais tempo para análise, desde então. O recurso tem repercussão geral, isso é, o que o STF decidir servirá de base para todos os casos similares na Justiça.

A Corte já tem maioria para a definição do critério e o placar estava, até a publicação desta reportagem, em 5 votos a 2 para que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime.

/webstories/2024/02/6806486-4-os-para-entrar-no-canal-do-correio-braziliense-no-whatsapp.html

Saiba Mais 135an

Mais Lidas 2m2j3i

Tags 4yg2x