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<amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/09/20092023ea_06_29592007-36091623.jpg?20240508131737" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Procuradoria defende que TSE mantenha mandato de Moro</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/05/6853039-senador-aliado-de-bolsonaro-pede-desculpas-por-ter-ido-ao-show-da-madonna.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/04/seif-35989260.jpg?20240508071900" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Senador aliado de Bolsonaro pede desculpas por ter ido ao show da Madonna</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/05/6853038-zanin-se-declara-impedido-para-julgar-recurso-sobre-inelegibilidade-de-bolsonaro.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/26/53678924995_840edf0195_k-36556721.jpg?20240426234713" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/05/6853036-barroso-apoia-pec-dos-quinquenios-para-valorizar-juizes-mas-sem-abusos.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/04/12/53647283623_ec3fd952c6_k-36195562.jpg?20240501182845" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Barroso apoia PEC dos Quinquênios para 'valorizar' juízes, mas 'sem abusos'</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/05/6853035-tragedia-no-rs-vira-motivo-para-homenagem-a-hang-e-ironia-a-madonna-e-felipe-neto-na-camara.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/07/000_34r66ua-36874873.jpg?20240507195505" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> 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TCU define como será fiscalização de recursos destinados ao combate à enchente 204pa
CHUVAS NO RS

TCU define como será fiscalização de recursos destinados ao combate à enchente 311v1c

Bruno Dantas, presidente do tribunal de contas, se reuniu com deputados da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e anunciou quem serão os relatores setoriais 5vy22

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em reunião fechada na manhã desta quarta-feira com deputados da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, anunciou como se dará o acompanhamento pela Corte do emprego dos recursos a serem destinados para recuperação das dezenas de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Dantas informou aos parlamentares que serão criados três eixos de fiscalização e já definiu quem serão os ministros relatores do tribunal responsáveis por cada um deles. Os gastos e despesas referentes a contratação e transporte, doa mais importantes por se tratar também de socorro imediato, ficará a cargo do ministro Vital do Rêgo.

"É uma das partes mais importantes porque vai envolver licitações realizadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios. É uma parte que vai pegar também rodovia e recuperação do aeroporto (Salgado Filho)", disse Bruno Dantas aos deputados, em reunião na Câmara.

As questões que tratam de ação da defesa civil ficarão sob a fiscalização do ministro Augusto Nardes, ex-parlamentar do PP, que é gaúcho.

E o terceiro eixo apresentado pelo presidente do TCU trata da questão fiscal, já que o Congresso aprovou o decreto legislativo assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconheceu o estado de calamidade pública no estado e que também irá flexibilizar a destinação de recursos para e acelerar o ree de verbas para o estado.

Pelo decreto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, a União não precisará incluir na meta de resultado fiscal das despesas do crédito extraordinário que será destinado aos gaúchos e as renúncias fiscais necessárias para ajudar no combate a calamidade.

"É uma questão fiscal, já aprovado pelo Congresso, que permitiu a mitigação do primário na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o limite de gastos para esse ano vai ficar fora. Vamos acompanhar para não haver o comprometimento da dívida pública ou algo do gênero", disse Dantas, que destacou o Jhonatan de Jesus para fazer esse acompanhamento, já que é o ministro relator das contas do governo do presidente Lula neste 2024.

A LRF prevê que, em casos de calamidade reconhecida e aprovada pelo Congresso, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal.

Presidente da Comissão de Fiscalização, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) aposta num trabalho conjunto com o TCU na fiscalização da aplicação do dinheiro público na recuperação do Rio Grande do Sul.

"Queremos trabalhar em parceria com o TCU, inclusive reando informações e esclarecendo os gestores públicos para a correta aplicação dos recursos do orçamento", disse o petista.

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