Nesta segunda-feira (20/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, alertou sobre a importância do enfrentamento das mudanças climáticas. O discurso ocorreu durante o 167ª encontro da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), em Brasília, que tem como tema a relação entre emergência climática com os direitos fundamentais do gênero humano.
Segundo o ministro, o primeiro empecilho no tratamento sobre o tema é a existência do que ele chamou de “grau relevante de ignorância e de negacionismo” sobre o aquecimento do planeta. “Apesar de a quase totalidade dos cientistas testemunharem que é a ação do homem na Terra, que está provocando este conjunto de fenômenos que vêm abalando as condições de vida entre nós”, disse.
Barroso também citou o isolacionismo ambiental e o termo conhecido como "climate gap" como desafios para a solução desses problemas. Este último é utilizado para definir a demora na percepção de mudanças no meio ambiente. Ela indica que comportamentos danosos à natureza que se praticam hoje, só vão ter consequências para a próxima geração.
“Portanto, a política que, muitas vezes, se move por objetivos de curto prazo, não tem os incentivos necessários para as medidas urgentes que precisam ser tomadas nesta matéria de mudanças de comportamento e transição energética”, destacou.
Consenso para o Marco Temporal 473772
Ainda não há data definida para que o STF volte a tratar sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, que dispõe sobre a legalidade das terras estabelecidas após a promulgação da Constituição de 1988. A matéria é uma das principais rotas de colisão do Judiciário com o Congresso Nacional, que chegou a ser promulgado no final do ano ado pelo Senado.
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todas as ações sobre o tema que tramitam no Judiciário, até que o STF se manifeste efetivamente em relação à legalidade da Lei 14.701. Segundo Barroso, a medida foi importante para tentar conciliar lados opostos, que seguem divergindo sobre o tema.
“Tivemos uma decisão muito importante sobre a questão do Marco Temporal, agora recolocada perante o tribunal, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, e que vamos fazer um esforço de conciliação para diminuir a tensão nessa matéria e encontrarmos uma solução comum possível entre o Congresso Nacional e os interesses das comunidades indígenas”, enfatizou.
Rio Grande do Sul o2m36
Os desafios impostos pela catástrofe climática ocorrida na Rio Grande do Sul também foi tema da abertura do Período Ordinário de Sessões da Corte IDH. Na avaliação do vice-presidente da Corte, o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, a mudança climática não é mais uma projeção de futuro, e sim, uma realidade que precisa de uma “resposta célere e efetiva” a um problema urgente.
“Resposta que impõe ação conjunta dos mecanismos nacionais e internacionais, cada qual dentro de suas competências e funções”, frisou Mudrovitsch. A presidente da Corte, Nancy Hernández López, também expressou comoção pela “enorme tragédia” vivida pelos gaúchos. “Confiamos que possam encontrar alívio tão logo”, reiterou López.
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