O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (21/5) que o Executivo Federal e as prefeituras cheguem a um consenso sobre a desoneração da folha dos municípios. Segundo Lira, é preciso que as prefeituras tenham fôlego orçamentário para se recuperar dos custos da pandemia da covid-19, mas o governo também precisa fazer o ajuste fiscal.
Lira discursou na solenidade de abertura da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília até quinta-feira (23/5). O deputado ressaltou também a importância das transferências especiais, ou “emendas pix”, e elogiou os esforços conjuntos dos Poderes para auxiliar o Rio Grande do Sul em meio à calamidade causada pelas enchentes.
“Estou acompanhando de perto as negociações dos municípios com o governo federal sobre o assunto da desoneração da folha dos municípios. Defendo, claro, que se faça chegar a um consenso que permita, de um lado, as prefeituras ganharem um fôlego maior para se recuperar dos custos pós-pandemia. E, de outro, a necessidade do governo fazer o ajuste fiscal”, declarou Lira.
A abertura da marcha reuniu um grande número de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e diversos ministros de governo. Na semana ada, municípios e o governo federal chegaram a um consenso pela manutenção da alíquota atual, de 8%, para a folha de pagamento dos municípios em 2024, com um retorno gradual nos próximos anos da alíquota original, que chega a 20%. Os detalhes estão sendo negociados no Parlamento.
Lira também citou que, com as emendas pix, o ree aos municípios ou de R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 8,4 bilhões em 2024. Com essa modalidade, o dinheiro é transferido direto ao caixa das prefeituras. O presidente da Câmara também demonstrou preocupação com a dívida previdenciária dos municípios, e destacou que o Legislativo também não aceita decisões dos outros Poderes que interfiram nas competências do Congresso Nacional.
Apesar disso, elogiou o trabalho conjunto dos Poderes na última semana para aprovar medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul. “O Brasil tem demonstrado sua capacidade de unir esforços em prol de um bem comum com as ações assistenciais prestadas nas últimas semanas aos gaúchos”.