O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (28/5), apontou que o Poder Judiciário recebeu 35 milhões de novos processos em 2023. O número representa 9,4% a mais do que o registado no ano anterior. O excesso também causou um aumento nas despesas — que bateram recorde no ano ado.
No total, 2023 terminou com um acervo de 83,8 milhões de processos em tramitação, incluindo os suspensos, sobrestados e em arquivamento provisório. O documento mostrou que as despesas totais do Judiciário somaram R$ 132,8 bilhões, que equivalem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,38% dos gastos de União, estados, Distrito Federal e municípios.
Com salário e penduricalhos, o custo mensal de cada magistrado é de R$ 68,1 mil. “Esse crescimento foi ocasionado pela variação na rubrica das despesas com pessoal, que cresceram 9%; das despesas de capital, com aumento de 32,9%, além da variação positiva das outras despesas correntes (4%)”, diz o relatório.
O número representa um aumento de 9% em relação a 2022. Os valores anuais foram corrigidos conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Barroso, afirmou que tem realizado uma série de acordos com tribunais e Procuradorias estaduais para finalizar os processos de execução fiscal, um dos principais gargalos na Justiça brasileira.
“Temos procurado detectar os pontos de congestionamento do Poder Judiciário, e levam a uma procrastinação indesejada do prazo de duração dos processos. Entre os gargalos, o principal é a execução fiscal. Temos empreendido diversas iniciativas para procurar desfazer alguns nós que congestionam o Judiciário em matéria de execução fiscal”, disse o magistrado.
Segundo as informações do relatório, foram encerrados 34,98 milhões de processos, sendo 25,3 milhões na Justiça Estadual (8,7% mais que em 2022), 4,5 milhões na Justiça Federal (queda de 9,1%), 4,1 milhões na Justiça do Trabalho (alta de 20,1%), 212 mil na Justiça Eleitoral (queda de 19,6%), 3,9 mil na Justiça Militar (queda de 3,6%) e 734 mil nos tribunais superiores (alta de 4,7%).
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