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href="/politica/2024/08/6931342-galipolo-e-competentissimo-e-tera-autonomia-diz-lula-sobre-bc.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/08/08082024ea_18-39340262.jpg?20240827204257" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Galípolo é "competentíssimo" e terá autonomia, diz Lula sobre BC</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/08/6931313-moraes-diz-que-redes-sociais-estao-sendo-usadas-para-atacar-a-democracia.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/30/moraes_mackenzi-39695272.jpg?20240830144612" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Moraes diz que redes sociais são usadas para atacar a democracia</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/08/6931290-maduro-que-arque-com-as-consequencias-eu-tentei-ajudar-diz-lula.html"> <amp-img 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Entenda decisão de Moraes que determina suspensão do X no Brasil 4x2o3y
REDES SOCIAIS

Entenda decisão de Moraes que determina suspensão do X no Brasil 642j11

Ministro determinou que presidente da Anatel deve ser intimado para adotar de imediato providências para a efetivação da medida 54324a

Reuters
Moraes acusa Musk de tentar fazer das redes sociais uma "terra sem leis"
Reuters

Após descumprimento de ordem judicial pelo empresário Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X (ex-Twitter)em todo o território nacional. A decisão, publicada nesta sexta-feira (30/8), acusa o magnata de tentar "não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".

Leia o documento na íntegra neste link. 

Além do descumprimento do mandado, o documento assinado pelo ministro apontou um crescimento da instrumentalização do X por parte de grupos extremistas e milícias digitais que usam a rede para fazer uma "massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024". 

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado para que adote de imediato as providências necessárias para a efetivação da medida e deve informá-los em até 24 horas.

Ele ainda determina que as empresas Apple e Google insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo por usuários IOS e Android, assim como aplicativos que possibilitam o subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, incluindo o uso de VPN. Quem não cumprir as medidas sofrerão a aplicação de R$ 50 mil de multa diária.

Tentativas 6o5i13

O texto divulgado nesta sexta-feira lista ainda as intimações feitas pelo STF e descumpridas por Musk. A primeira intimação citada por Moraes aconteceu após decisão expedida em 7 de agosto, quando o magistrado determinou que empresa bloqueasse uma lista de perfis acusados de ameaçar e coagir agentes da Polícia Federal sob pena de multa diária de R$ 50. Segundo a decisão, o X foi intimado por e-mail, mas descumpriu a ordem judicial. 

O documento indica ainda uma série de tentativas por parte do Supremo de estabelecer um canal de comunicação com a empresa, todas sem êxito. Em 17 de agosto, de acordo com a decisão, Elon Muck "declarou que manteria o desrespeito as decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira — X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário".

Segundo Moraes, os sucessivos descumprimentos de mandados judiciais acarretou um montante de R$ 18,5 milhões em multas, superior ao valor bloqueados das contas do X no Brasil, pouco mais de R$ 2 milhões. 

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