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Por unanimidade 2c2f TSE autoriza uso da força federal no 1º turno
Eleições municipais

Por unanimidade, TSE autoriza uso da força federal no 1º turno 2z5e1t

Cidades de 12 estados, incluindo 7 capitais, contarão com atuação dos militares para garantir a segurança do processo eleitoral 16sd

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Objetivo da decisão é a garantia da segurança do processo eleitoral e do cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, destacou a presidente do TSE
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Durante sessão istrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (24/9), foi aprovado, por unanimidade, o uso da força federal durante o 1º turno das eleições municipais em cidades de 12 estados. A autorização foi dada após a corte analisar mais de 50 processos que solicitam o uso da força nacional para garantia de segurança do processo eleitoral nas localidades.

Com aprovação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais, o TSE deferiu a atuação da força federal nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Tocantins. Das cidades incluídas, estão as capitais Rio de Janeiro, Teresina, Campo Grande, Fortaleza, Rio Branco, Cuiabá e Belém.

O uso da força federal pelo órgão eleitoral é previsto na legislação. É estabelecido que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A presidente do TSE, ministra Carmén Lúcia, falou que o objetivo da decisão é a garantia da segurança do processo eleitoral e do cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

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