O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam fake news sobre as causas da diabetes. Segundo o magistrado, não há justificativa para afastar o direito à informação e à expressão científica.
A retirada do conteúdo da internet havia sido determinada numa ação movida por um nutricionista que afirmava, nas redes sociais, que a diabetes seria causada por vermes e recomendava “protocolos de desparasitação” como tratamento. As cientistas, então, desmentiram a informação, mas foram condenadas por danos morais pela Justiça de SP.
O nutricionista obteve a exclusão permanente de suas informações do vídeo e a indenização por uso de sua imagem. Ana Bonassa e Laura Marise de Freitas deveriam pagar R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1 mil por danos morais.
No STF, Toffoli anulou a decisão da Justiça de SP. Ele destacou que toda informação falsa deve ser denunciada.
"No vídeo questionado, tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que 'diabetes não é causada por verme' e que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado 'protocolo de desparasitação' e, portanto, deve ser denunciada", escreveu o ministro.
* Com informações da assessoria de imprensa do STF