{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/10/6961299-ccj-aprova-pec-que-permite-que-congresso-suspenda-decisao-do-stf.html", "name": "CCJ aprova PEC que permite que Congresso suspenda decisão do STF", "headline": "CCJ aprova PEC que permite que Congresso suspenda decisão do STF", "description": "", "alternateName": "JUDICIÁRIO X LEGISLATIVO", "alternativeHeadline": "JUDICIÁRIO X LEGISLATIVO", "datePublished": "2024-10-09T17:40:00Z", "articleBody": "<p class="texto">A <a href="/politica/2024/10/6961092-ccj-aprova-pec-que-limita-decisoes-monocraticas-do-stf.html">Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)</a> da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do STF.<br /></p> <ul> <li><strong>Leia também: </strong><a href="/politica/2024/10/6960412-ccj-deputados-pedem-vista-e-pl-da-anistia-so-deve-ser-votado-na-proxima-semana.html">CCJ: deputados pedem vista e PL da Anistia só deve ser votado na próxima semana</a></li> </ul> <p class="texto">Na CCJ, foram 38 votos favoráveis e 12 contrários ao texto. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial, que ainda não tem data para ser instaurada. Depois, ainda deve ar pelo <a href="/economia/2024/10/6960413-plenario-do-senado-aprova-galipolo-como-presidente-do-banco-central.html">crivo do plenário</a>.</p> <p class="texto">Caso o texto seja aprovado, serão necessários dois terços da <a href="/politica/2024/10/6961160-comissao-da-camara-vai-ouvir-deputados-dos-eua-sobre-censura-do-x.html">Câmara</a> e do Senado para derrubar uma decisão do STF. Isso corresponde a 342 deputados e 54 senadores.</p> <ul> <li><strong>Leia também: </strong><a href="/brasil/2024/10/6960961-x-antigo-twitter-volta-a-funcionar-no-brasil.html">X (antigo Twitter) volta a funcionar no Brasil</a></li> </ul> <p class="texto">A PEC também prevê que o Supremo só poderá manter a decisão tomada anteriormente caso haja apoio de ao menos 9 dos 11 ministros do STF.</p> <p class="texto"> <div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/10/6961263-pedofilos-terao-nome-e-f-publicos-para-consulta.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/01/20/1_cbnfot100220120028_6620897-34458570.jpg?20240522230328" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Pedófilos terão nome e F públicos para consulta</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/10/6961216-professora-imita-sirene-para-anunciar-fim-da-votacao-e-viraliza.html"> <amp-img src="https://midias.em.com.br/_midias/jpg/2024/10/09/design_sem_nome___2024_10_09t124858_036-40555357.jpg?20241009154453" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Professora imita sirene para anunciar fim da votação e viraliza</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/10/6961214-lula-cedeu-as-tentacoes-de-grupos-interessados-na-legalizacao-das-bets-diz-girao.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/09/senador_eduardo_girao-40559484.jpg?20241009154707" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Lula cedeu às tentações de grupos interessados na legalização das bets, diz Girão</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/09/1200x801/1_img20241009122511077-40563472.jpg?20241009174313?20241009174313", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/09/1000x1000/1_img20241009122511077-40563472.jpg?20241009174313?20241009174313", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/09/800x600/1_img20241009122511077-40563472.jpg?20241009174313?20241009174313" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Júlia Portela", "url": "/autor?termo=julia-portela" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 6i6822

CCJ aprova PEC que permite que Congresso suspenda decisão do STF 6i1h2x
JUDICIÁRIO X LEGISLATIVO

CCJ aprova PEC que permite que Congresso suspenda decisão do STF 1t4j6l

Na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, foram 38 votos favoráveis e 12 contrários ao texto. Proposta ainda deverá ar por comissão especial e pelo plenário 2t3028

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do STF.

Na CCJ, foram 38 votos favoráveis e 12 contrários ao texto. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial, que ainda não tem data para ser instaurada. Depois, ainda deve ar pelo crivo do plenário.

Caso o texto seja aprovado, serão necessários dois terços da Câmara e do Senado para derrubar uma decisão do STF. Isso corresponde a 342 deputados e 54 senadores.

A PEC também prevê que o Supremo só poderá manter a decisão tomada anteriormente caso haja apoio de ao menos 9 dos 11 ministros do STF.

 

Saiba Mais 135an

Mais Lidas 2m2j3i

Tags 4yg2x