{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/10/6977783-stf-forma-maioria-para-tornar-gayer-reu-por-calunia-e-difamacao-contra-senador.html", "name": "STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia e difamação contra senador", "headline": "STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia e difamação contra senador", "description": "", "alternateName": "justiça", "alternativeHeadline": "justiça", "datePublished": "2024-10-31T13:07:37Z", "articleBody": "<p dir="ltr">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31/10), para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia difamação e injúria. A queixa-crime foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)  após ele ser acusado pelo parlamentar, sem provas, de ter sido comprado na votação da Presidência do Senado. <br /></p> <p class="texto">Em fevereiro do ano ado, em um vídeo publicado nas redes sociais, Gustavo Gayer afirmou que senadores foram ameaçados, comprados com cargos e pressionados pela imprensa para votar em Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência do Senado. Ele também chamou Cardoso e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”. </p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/10/6974625-gayer-chama-caiado-de-canalha-e-michelle-responde-jamais-sera-bolsonaro.html">Gayer chama Caiado de 'canalha' e Michelle responde: 'Jamais será Bolsonaro'</a></strong><br /></li> </ul> <p dir="ltr">A defesa de Gayer, em manifestação no processo, afirmou que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a queixa. Segundo ele, o parlamentar extrapolou os limites da crítica política e abusou do direito à liberdade de expressão.</p> <ul> <li dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/10/6977734-fruto-de-acordo-entre-congresso-e-stf-pl-que-regula-emendas-pix-e-protocolado.html">Fruto de acordo entre Congresso e STF, PL que regula emendas pix é protocolado</a></strong></li> </ul> <p dir="ltr">“O deputado federal querelado, nas publicações em referência, na plataforma Instagram, extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações em descomo com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”, destacou o magistrado. </p> <p dir="ltr">Moraes foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, com previsão de ser encerrado na sexta-feira (1/11).  </p> <p dir="ltr"><br /></p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p dir="ltr"><br /></p> <p dir="ltr"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/10/6977734-fruto-de-acordo-entre-congresso-e-stf-pl-que-regula-emendas-pix-e-protocolado.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/08/24/deputado_rubens_pereira_jr___pt_ma_-29128724.jpg?20241031110635" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Fruto de acordo entre Congresso e STF, PL que regula emendas pix é protocolado</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/10/6977672-caso-marielle-franco-e-anderson-gomes-julgamento-continua.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/png/2024/10/31/videoframe_351796-41154608.png?20241031093459" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Julgamento dos acusados de matar Marielle e Anderson é retomado</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/10/6977544-motta-recebe-apoio-da-maioria-das-bancadas-da-camara.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/10/29/img20241029104210077-41111437.jpg?20241030091531" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Motta recebe apoio da maioria das bancadas da Câmara</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"><br /></p> <p dir="ltr"><br /></p> <p class="texto"> </p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/11/1200x801/1_img20231031165819615med-33174471.jpg?20241025084907?20241025084907", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/11/1000x1000/1_img20231031165819615med-33174471.jpg?20241025084907?20241025084907", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/12/11/800x600/1_img20231031165819615med-33174471.jpg?20241025084907?20241025084907" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Luana Patriolino", "url": "/autor?termo=luana-patriolino" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 5d3ig

STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia e difamação contra senador 6w3m21
justiça

STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia e difamação contra senador 6u4xg

Deputado disse que parlamentar foi comprado e pressionado a votar em Rodrigo Pacheco na eleição para a Presidência do Senado. Defesa alega que declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar  73n2u

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31/10), para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por calúnia difamação e injúria. A queixa-crime foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)  após ele ser acusado pelo parlamentar, sem provas, de ter sido comprado na votação da Presidência do Senado. 

Em fevereiro do ano ado, em um vídeo publicado nas redes sociais, Gustavo Gayer afirmou que senadores foram ameaçados, comprados com cargos e pressionados pela imprensa para votar em Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência do Senado. Ele também chamou Cardoso e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) de “vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”. 

A defesa de Gayer, em manifestação no processo, afirmou que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a queixa. Segundo ele, o parlamentar extrapolou os limites da crítica política e abusou do direito à liberdade de expressão.

“O deputado federal querelado, nas publicações em referência, na plataforma Instagram, extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações em descomo com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”, destacou o magistrado. 

Moraes foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, com previsão de ser encerrado na sexta-feira (1/11).  


Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular


Saiba Mais 135an



 

Mais Lidas 2m2j3i

Tags 4yg2x