A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31/10), para rejeitar o pedido da defesa da rede social X para reativar uma conta vinculada ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O perfil está fora do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Segundo a rede social, a ordem seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão. Os advogados pediram que Moraes, relator da ação, retirasse o bloqueio, mantendo fora do ar apenas o conteúdo entendido como irregular. Outra sugestão dos advogados é que fosse estabelecido um prazo para que o perfil ficasse indisponível.
No entendimento do relator, ministro Moraes, não é tarefa da plataforma solicitar o desbloqueio de contas de terceiros.
"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", escreveu no voto.
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam votar Cármen Lúcia e Luiz Fux. A análise do caso está no plenário virtual da Corte — sistema em que os integrantes inserem os votos sem necessidade de discussão presencial sobre o tema —, e estará disponível para apreciação até 5 de novembro.
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A conta vinculada ao bolsonarista Allan dos Santos foi bloqueada por conta de uma publicação dele, na qual ele atribui um print de uma mensagem da jornalista Juliana Dal Piva. Os diálogos são falsos e teriam sido forjados. Nas mensagens, é descrito um suposto plano de Alexandre de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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