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O parecer do senador <a href="/politica/2024/10/6960567-eduardo-braga-e-oficializado-relator-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria.html">Eduardo Braga</a> (MDB-AM) foi apresentado ontem e pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 11.</p> <ul> <li><strong>Leia também:</strong> <a href="/politica/2024/12/7008976-internado-lula-segue-na-presidencia-e-nao-transfere-cargo-para-alckmin.html">Internado, Lula segue na presidência e não transfere cargo para Alckmin</a></li> </ul> <p class="texto">Segundo Lira, as equipes da Câmara estão analisando o texto apresentado por Braga e ponderou que ainda não é possível saber como a proposta sairá do Senado, uma vez que ainda precisa ar pela CCJ e pelo plenário da Casa revisora.</p> <p class="texto"><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular</a></strong></p> <p class="texto">"Todas as alterações que vierem para melhorar, contribuir, esclarecer, tornar mais ágil, menos burocrático, menos questionado jurídico também, nós iremos acatar. Agora, a gente tem que ver primeiro o que é que o Senado faz, se aprova, como aprova, quando chega para que a gente tenha um calendário", disse Lira, observando que a intenção inicial seria votar o projeto nesta semana para que a próxima fosse dedicada a matérias orçamentárias e uma das propostas do pacote fiscal.</p> <p class="texto">Contudo, se o texto da tributária chegar à Câmara na quinta-feira à noite, não haverá tempo para votar ainda na sexta-feira, apontou. "Aí será na próxima semana, sem problema nenhum", afirmou.</p> <p class="texto">Para Lira, Braga fez várias alterações de técnica legislativa, mas também muitas modificações de mérito. "E depois que a gente tiver a compilação de todas essas mudanças, é que nós vamos poder exprimir se o texto da Câmara permanece, se o texto da Câmara muda, conversar com o senador Pacheco, com Braga, para que tenha também um sentimento do Senado com relação a essas possibilidades. 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Ainda não temos raio X completo da tributária do Senado 2t535w diz Lira
REGULAMENTAÇÃO

Ainda não temos raio X completo da tributária do Senado, diz Lira 1m6n68

Arthur Lira afirma que as equipes da Câmara ainda analisam o texto 452nr

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Arthur Lira comenta sobre regulamentação da reforma tributária
Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um "raio X" completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele também afirmou que não poderia definir o dia que o texto poderá ser apreciado na Câmara, já que os senadores ainda precisam se debruçar sobre a matéria. O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi apresentado ontem e pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 11.

Segundo Lira, as equipes da Câmara estão analisando o texto apresentado por Braga e ponderou que ainda não é possível saber como a proposta sairá do Senado, uma vez que ainda precisa ar pela CCJ e pelo plenário da Casa revisora.

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"Todas as alterações que vierem para melhorar, contribuir, esclarecer, tornar mais ágil, menos burocrático, menos questionado jurídico também, nós iremos acatar. Agora, a gente tem que ver primeiro o que é que o Senado faz, se aprova, como aprova, quando chega para que a gente tenha um calendário", disse Lira, observando que a intenção inicial seria votar o projeto nesta semana para que a próxima fosse dedicada a matérias orçamentárias e uma das propostas do pacote fiscal.

Contudo, se o texto da tributária chegar à Câmara na quinta-feira à noite, não haverá tempo para votar ainda na sexta-feira, apontou. "Aí será na próxima semana, sem problema nenhum", afirmou.

Para Lira, Braga fez várias alterações de técnica legislativa, mas também muitas modificações de mérito. "E depois que a gente tiver a compilação de todas essas mudanças, é que nós vamos poder exprimir se o texto da Câmara permanece, se o texto da Câmara muda, conversar com o senador Pacheco, com Braga, para que tenha também um sentimento do Senado com relação a essas possibilidades. Agora, nós não temos ainda o raio x completo, até porque esse projeto ainda ará por votação na CCJ e votação no plenário", disse Lira.

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