Em um discurso durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (apelidado de Conselhão) nesta quinta-feira (12/12) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abordou sobre o papel do Judiciário, a democracia e as relações institucionais no Brasil.
Ao destacar a independência e o papel do STF, Dino enfatizou que o Judiciário não é um poder político, mas que valoriza profundamente a soberania popular e a participação social. Ele citou os mecanismos frequentes de diálogo com a sociedade adotados pela Corte, como audiências públicas e sessões técnicas. “Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no Supremo sem escuta da sociedade, seja sobre emendas, orçamento, regulação da internet ou meio ambiente. Praticamente todas as semanas temos instrumentos de participação popular”, explicou.
O ministro reconheceu a importância do Conselhão como fórum de diálogo e troca de ideias e reiterou que a transparência é um dos pilares do trabalho do STF.
Reflexões sobre democracia 331k7
Dino trouxe uma análise profunda sobre a essência do regime democrático, que, segundo ele, deve ser baseado na convergência e não no conflito ou na imposição de vontades. “A democracia é um regime que acolhe as diferenças, mas não é onde os conflitos devem sempre falar mais alto. Pelo contrário, é um regime que exige construção de consensos”, afirmou.
Ele também ressaltou que a felicidade plena de um poder estatal em detrimento de outro ou da população é um sinal de desequilíbrio institucional. “Se um poder está plenamente feliz, significa que outro está infeliz – e, em casos mais graves, que a população está infeliz”, pontuou.
Dino também aproveitou para desejar pronta recuperação ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, ressaltando a importância do chefe de governo como representante de todos os brasileiros. “Nós do Judiciário desejamos que o chefe do governo, Lula, se recupere plenamente e o mais rapidamente possível, porque nessa função ele representa todos os brasileiros, até aqueles que não votaram nele”, afirmou.