A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), que está grávida, participou neste domingo (23/2) de uma manifestação em Pomerode (SC) contra a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos. O ato foi organizado por um grupo de pais e reuniu pessoas de diversas cidades vizinhas.
Os manifestantes alegam preocupação com a obrigatoriedade da imunização e possíveis sanções a pais que optarem por não vacinar os filhos. Durante o evento, a deputada afirmou ter protocolado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 486/2024 na tentativa de impedir a exigência da imunização para crianças. Durante a manifestação, ela destacou que alguns pais relatam pressões do Conselho Tutelar e do Ministério Público para que vacinem seus filhos.
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“Nos reunimos hoje, domingo, com pais do município de Pomerode no centro da cidade, para dizer um sonoro NÃO à obrigatoriedade da v4c1na C0V1D em bebês e crianças! Infelizmente o governo Lula e sua ministra ‘socióloga’ da saúde persistem na obrigatoriedade e vêm patrocinando a perseguição aos pais que não desejam expor seus filhos a esta nova vacina ainda tão controversa. (...) Estamos juntos na luta pela liberdade e proteção das nossas crianças”, escreveu nas redes sociais.
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Além de Zanatta, estavam também o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) e os vereadores Geliandro Ribeiro, Isadora Zinnke, Jair Klebber e Jean Nicoletto. O ato contou com a criação de um abaixo-assinado que contém cerca de 500 s. Os pais pedem a realização de uma audiência pública em março para discutir o tema.
O que diz o Ministério da Saúde? 3t255q
De acordo com artigo publicado no site do Ministério da Saúde no último dia 11, a recomendação de vacinação para todas as faixas etárias segue “evidências científicas nacionais e internacionais”. Segundo a pasta, as crianças, após os idosos, são os grupos mais susceptíveis para desenvolver Covid-19 grave.
“Além disso, a vacina recebeu aprovação para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é recomendada e está disponível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para população pediátrica desde janeiro de 2022”, esclarece o Ministério. Desde o início de 2024, a vacinação contra a covid-19 ou a integrar o Calendário Nacional de Vacinação para para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, sob recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O site ainda esclarece que a vacinação é um “direito fundamental das crianças e um dever do Estado e da sociedade para garantir a proteção da saúde infantil e coletiva” respaldado pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). De acordo com a legislação, “os pais ou responsáveis têm o dever legal de assegurar que as crianças recebam todas as vacinas recomendadas, conforme determina o ECA. Isso significa que vacinar crianças não é apenas uma escolha individual dos responsáveis, mas uma responsabilidade social, pois protege não apenas a criança vacinada, mas também aqueles que, por razões médicas, não podem receber imunizantes. Negligenciar essa obrigação pode configurar violação de direitos da criança”.