O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6/3) um pacote de medidas para diminuir o preço dos alimentos no supermercado. A principal ação é a alteração na tarifa de importação, que vai ser zerada em diversos produtos, como carnes e café. De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida a a valer "em poucos dias".
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Para a carne, a alíquota de importação era de 10,8% e será zerada. No caso do café, a taxa estava em 9% e também será zerada. O açúcar deve ar pelo mesmo, e tinha 14% de taxa, bem como o milho, que hoje é 7,2%, e deverá refletir no preço, também, das proteínas de origem animal. O óleo de girassol e o azeite de oliva também arão da cobrança de 9% para zero.
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"São toda medidas para reduzir preços, favorecer o cidadão, a cidadania, para que ele possa manter o poder de compra, ter a sua cesta básica com um preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. (O) Governo está abrindo mão de imposto, deixando de arrecadar, para favorecer o consumidor", declarou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que fez o anúncio do governo em coletiva de imprensa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou as medidas, apresentadas por ministros, em reunião, nesta tarde. Mas, o chefe do Executivo não participou das negociações com os setores alimentícios, que foi liderada por Alckmin.
Um possível impacto nas contas públicas é considerado como mínimo pelo governo. "Vários desses produtos tem nível de importação pequeno porque têm tributação sobre importação elevado. O objetivo e aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas. São medidas istrativas que, do pontos de vista da arrecadação, não tenha impacto significativo, mas do consumidor, certamente, veremos um impacto importante", explica Guilherme Mello, secretario de Politica Econômica do Ministério da Fazenda.
Outras medidas 331o3m
Assim como o governo zerou as tarifas federais, será recomendado aos estados que também zerem os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O governo também anunciou que o Plano Safra dará maior estimulo e prioridade para os alimentos da cesta básica, além de ampliar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No aspecto regulatório, o governo planeja ampliar o número de produtores aprovados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que regula os produtos de origem animal no pais. A meta e chegar a 3 mil produtores de leite, mel e ovos, com o objetivo de aumentar a competitividade de preços.
Além disso, o governo fará uma parceria com as empresas privadas de supermercados para ampliar a publicidade de ofertas de alimentos, estimulando a baixa de preços.
As medidas adotadas devem entrar em vigor em breve, assim que as notas técnicas dos setores e dos ministérios com as informações sobre o impacto financeiro chegarem ao Executivo. O prazo de duração será "o tempo necessário", segundo o vice-presidente Alckmin.