Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara elegeram nesta quarta-feira (19/3) o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) como novo presidente da comissão. Ele vai suceder a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que ficou um ano no cargo.
Depois de ser eleito, Azi defendeu que a CCJ trabalhe para recuperar o protagonismo na tramitação de matérias importantes na Câmara. Essa também foi a tônica do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) quando estava em campanha.
Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), diversas matérias que deveriam ar por comissões pegaram “atalhos” para serem votadas mais rapidamente, apesar dos apelos de deputados para discutir os textos com mais tempo.
“Sei que esta comissão, independente das suas atribuições constitucionais, regimentais, é a porta de entrada de todos os projetos que vêm tramitar no Poder Legislativo do nosso país. E sei que é preciso que a comissão possa caminhar no sentido de adquirir cada vez mais o protagonismo que lhe é regimentalmente previsto”, disse Paulo Azi.
“Esta comissão precisa cada vez mais deliberar. Esta comissão precisa cada vez mais propiciar que o plenário desta casa, quando for apreciar as matérias, já tenha uma análise prévia da sua constitucionalidade, da sua issibilidade, para que se evite que muitas vezes os parlamentares sejam pegos de surpresa chamados a apreciar e a votar um projeto em regime de urgência”, pontuou o novo presidente da CCJ.
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O deputado está em seu terceiro mandato na Câmara. Ele foi vice-líder do governo Bolsonaro entre 2020 e 2021 e também presidiu o Conselho de Ética da Casa.