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STF forma maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro 571h1c
Justiça

STF forma maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro 6s4g2o

Em 2022, o então presidente foi acusado pelo TSE de impulsionar propaganda negativa contra Lula durante as eleições 2q283e

Ed Alves CB/DA Press
A multa foi definida pelo TSE após a campanha de Bolsonaro à reeleição impulsionar propaganda negativa contra a chapa de Lula
Ed Alves CB/DA Press

Após tornar Jair Bolsonaro (PL) réu pela trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter uma multa de R$ 40 mil aplicada ao ex-presidente e à coligação nas eleições de 2022. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram contra o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro à Corte, que alegou violação à liberdade de expressão e de informação.

O relator do caso, Flávio Dino, alegou que não há violação na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela aplicação da multa. O julgamento da Primeira Turma está previsto para ir até a próxima sexta-feira (4/4). O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, se declarou impedido de votar. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux.

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A multa foi definida pelo TSE por prática proibida na legislação, após a campanha de Bolsonaro à reeleição impulsionar propaganda negativa contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva.

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