Brics: Brasil propõe políticas conjuntas para garantir igualdade de gênero

Sob a liderança do Ministério das Mulheres, o Palácio Itamaraty, em Brasília, sediou nesta quinta-feira (24/4) a Reunião Ministerial de Mulheres do Brics. Ao discursar, a ministra Cida Gonçalves ressaltou a urgência de colocar as mulheres no centro das decisões políticas e econômicas globais.

Com representantes de países-membros, da sociedade civil e das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), bem como da primeira-dama Janja da Silva, o encontro teve como objetivo centralizar a agenda de igualdade de gênero nos debates sobre desenvolvimento econômico e inovação sustentável.

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Ao longo do dia, três grandes temas nortearam os debates: “Mulheres, Desenvolvimento e Empreendedorismo”, “Governança Digital: Misoginia e Desinformação” e “Empoderamento das Mulheres, Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável”. Segundo Cida, essas são as frentes prioritárias para o avanço dos direitos das mulheres nos países do bloco.

Combate à misoginia digital e regulação da inteligência artificial

A ministra destacou os efeitos da tecnologia na amplificação da violência contra mulheres. E mostrou preocupação com a “misoginia com as redes sociais e a forma que a inteligência artificial e as fake news têm atingido as mulheres, efetivamente”. Também citou temas como o empoderamento das mulheres, a justiça climática e o desenvolvimento sustentável.

Ela celebrou, ainda, as legislações recentes que fortalecem o combate à violência digital e à discriminação acadêmica. As três leis foram sancionadas nesta quinta pelo prsidente Luiz Inácio Lula da Silva. São elas:

• Lei da não discriminação acadêmica: inspirada em projeto da deputada Erika Hilton, garante que alunas grávidas ou mães não percam bolsas ou vagas em instituições de ensino.
• Lei da IA e da violência digital: proposta pela deputada Jandira Feghali, insere a violência on-line no escopo da Lei Maria da Penha, especialmente em casos de ataques psicológicos nas redes.
• Regulamentação da tornozeleira eletrônica: legislação do deputado Guilherme Uchoa que moderniza protocolos de avaliação de risco para proteção de mulheres ameaçadas, integrando os dispositivos ao sistema de justiça e segurança pública.

Para a ministra Cida Gonçalves, essas leis refletem a necessidade de atualizar o arcabouço jurídico brasileiro diante de novas formas de violência. “E as duas leis, tanto a da inteligência artificial quanto a da tornozelena eletrônica, vêm complementar a lei Maria da Penha. É porque são dois processos que, em 2006, foi quando nós não tínhamos a rede social, [...] não era prioridade. A gente não imaginava que ia ser isso que está acontecendo (violência contra mulher)”, apontou.

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Sobre o aumento significativo de casos de feminicídio no Brasil, ela comentou que o país vive uma “epidemia, portanto todas as legislações são necessárias”. 

Inclusão financeira e liderança no centro do debate

Cida Gonçalves enfatizou, também, que um dos focos estratégicos do Brics deve ser a inserção das mulheres nos espaços de poder — sobretudo no setor financeiro. “Esse é o debate que nós queremos fazer. No centro financeiro do mundo significa ser presidente de banco, que não seja só uma, como a gente tem no Banco do Brasil aqui no país, é estar na Bolsa de Valores, é estar nos lugares onde está todo o centro financeiro e a discussão sobre o desenvolvimento”, defendeu.

A ministra chamou atenção para a desigualdade salarial persistente — no Brasil, ainda em torno de 20,9% — e para o fato de que mulheres seguem sendo inseridas principalmente em áreas operacionais, enquanto os homens ocupam funções mais bem remuneradas. “Acho que essa é a primeira questão que precisa trazer a discussão sobre a questão do empoderamento das mulheres”, pontuou.

Trocas internacionais com foco na inclusão digital e produção cultural

Durante a reunião, Cida destacou, também, acordos de cooperação em construção com países como China e Emirados Árabes Unidos. Apesar das diferenças culturais, a ministra vê oportunidades de aprendizado mútuo.

Do lado chinês, elogiou a organização feminina na produção cultural e agrícola, sugerindo conexões com programas como o VA (Valorização da Agricultura). Já com os Emirados, chamou atenção para o avanço das mulheres no setor tecnológico. "Apesar de todas as questões, eles são muito mais avançados na inclusão digital, nós não. Nós podemos fazer uma troca com eles, onde as mulheres no Emirados Árabes, [...] estão no fronto da tecnologia", sugeriu.

Sustentabilidade com justiça de gênero

Outro ponto forte da reunião foi o debate sobre justiça climática. Cida alertou que as mulheres são as mais afetadas por desastres ambientais. “A diferença do desastre climático natural, o efeito dele nas mulheres é muito diferente do efeito que vai ter com os homens, porque a mulher vai ter que carregar o idoso e a criança, é a questão dos olhares diferentes que todos os países têm”, explicou.

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